Volta de coligações é recuo que dá dinheiro público a quem não tem voto

Depois de retirar da sala o bode do distritão, a Câmara aprovou em primeiro turno um elefante: a volta das coligações proporcionais. Para entender o tamanho do retrocesso é preciso atrasar o relógio até 2017. Naquele ano, o Congresso aprovou uma reforma eleitoral com duas boas novidades: o fim das coligações partidárias e a cláusula de barreira —ou de desempenho—, que fixou um patamar mínimo de votos para os partidos conquistarem poltronas no Parlamento.

Sem coligações, cada legenda teria de caminhar com suas próprias pernas. E aquelas que não atingissem o patamar mínimo de votos perderiam o acesso às verbas públicas do fundo partidário. Aplicadas em âmbito municipal nas eleições de vereador que aconteceram em 2020, a reforma de 2017 começou a dar resultados. Dos 33 partidos existentes no Brasil, apenas 18 obtiveram mais de 2% dos votos totais.

Esse mesmo patamar de votos valerá para as eleições gerais de 2022. Estima-se que algo como metade dos partidos não conseguirá cumprir a cláusula de desempenho. Estão em apuros legendas nanicas de aluguel e partidos ideológicos como PC do B e PSOL. Voltando as coligações, legendas juradas de morte poderão fingir que estão cheias de vida abraçadas a partidos maiores.

Se prevalecer o retrocesso, partidos sem voto continuarão respirando por aparelhos, plugados nos respiradores do déficit público. E os caciques que controlam legendas de balcão permanecerão em cena, negociando a troca de apoio por verbas orçamentárias e cargos na máquina pública, de preferência nas proximidades dos cofres. Por sorte, o Senado parece disposto a barrar o despautério, mantendo as regras fixadas de 2017.

Nenhum outro país do mundo oferece aos políticos e aos eleitores tantas opções partidárias como as que existem no Brasil. Basta o sujeito decidir se é meia esquerda, um quarto de esquerda, direita responsável ou direita Bolsonaro e há um partido à disposição. É preciso atenuar a farra, mantendo as regras que levam ao enxugamento do número de partidos. Eles que se fundam. Ou desapareçam.