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Josias de Souza

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Após esconder do STF anéis do orçamento secreto, Congresso salva os dedos

Dinheiro (em reais)
Imagem: Dinheiro (em reais)

Colunista do UOL

29/11/2021 11h45

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Na articulação para manter o controle sobre um pedaço do Orçamento federal, a cúpula do Congresso subverteu até o brocardo. Em vez de "vão-se os anéis, ficam os dedos", os caciques do Legislativo recitam a máxima segundo a qual "escondem-se os anéis, para engordar os dedos."

Depois de informar ao Supremo que não cogitam revelar os nomes dos parlamentares premiados em 2020 e 2021 com mais de R$ 30 bilhões em emendas secretas, os chefes do Congresso levam a voto o projeto que mantém em funcionamento uma espécie de balcão VIP. Passou na Câmara com folga. Será aprovado também no Senado.

Parlamentares convencionais, governistas ou oposicionistas, enviam dinheiro para suas bases eleitorais por meio das conhecidas emendas individuais e de bancada, cuja liberação é obrigatória. Congressistas do camarote VIP recebem uma cota extra de verbas, conforme sua lealdade aos interesses do Planalto e às conveniências dos mandarins do Congresso.

A cota extra é chamada equivocadamente de emenda de relator. Se fosse assim, a relatoria do orçamento seria, hoje, um cargo tão cobiçado quanto a Presidência da República. Os dedos do relator, na verdade, escondem as digitais dos presidentes da Câmara e do Senado, a quem o governo terceirizou a distribuição do orçamento paralelo.

Relator da proposta que regulamenta a hipotética emenda de relator, o senador Marcelo Castro revela a intenção de impor uma trava a esse tipo de Pix parlamentar, que passou a compor um bolo maior do que a soma das emendas individuais e de bancada, orçadas para 2022 em R$ 16,2 bilhões.

Embora falte dinheiro para tudo, apenas um grupo minoritário de parlamentares defende o fim das emendas de relator. E Bolsonaro se finge de morto enquanto seus aliados enfiam a mão no bolso do contribuinte.