Governos fazem em reação às tragédias o que deixaram de fazer por precaução

As pessoas que moram em áreas de risco, suscetíveis a deslizamentos de terra e inundações —algo entre 9,5 milhões e 10 milhões de brasileiros— ganham visibilidade apenas no verão. É quando suas vidas são invadidas pelas chuvas. Nessa época, o que os governos fazem em reação às tragédias é o que deixaram de fazer por convicção, compromisso ou precaução. A reincidência do desespero deu ao inaceitável uma naturalidade incompatível com as dimensões do problema.

A questão não é a falta de debate sobre a emergência, mas a carência de soluções de longo prazo. Imagina-se que a melhor maneira de resolver o problema é discuti-lo exaustivamente. Exaustos, os governos acham que não precisam resolver nada até a contagem dos mortos do próximo verão. Os moradoras das áreas de risco são compelidos a se contentar com muito pouco. Se o sujeito acordou de manhã é evidente que não morreu durante a noite. E deve ficar feliz com esse mínimo.

A tragédia do litoral norte de São Paulo produziu, por contraste, um avanço civilizatório. Depois de sobrevoar o dilúvio, Lula encontrou-se em São Sebastião com o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas e o prefeito tucano Felipe Augusto. Após os quatro anos em que Bolsonaro colocou férias à frente da solidariedade e a ideologia no meio do relacionamento entre Brasília e estados inundados, a união de esforços foi um enorme alento. Mas isso é o mínimo.

O orçamento federal de 2023 reserva R$ 1,1 bilhão para o programa federal de gestão de riscos e desastres. Turbinada pela PEC da transição de Lula, a verba está distribuída entre quatro ministérios. Equivale a quase o dobro do que havia sido reservado para o setor na proposta orçamentária redigida sob Bolsonaro: R$ 671,5 milhões. Mas é a menor cifra destinada às tragédias em 14 anos.

A atmosfera de mesmice é quebrada por uma iniciativa da ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Ela tenta colocar em pé um plano de prevenção contra tragédias climáticas. Sugere que as chuvas e suas consequências sejam tratadas como prioridade e abrangência equiparável aos esforços para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia. Para que a coisa saia do estágio do blábláblá, é preciso pelo menos três elementos: previsão orçamentária, capacidade gerencial e união com estados e municípios.

Fácil de falar, difícil de obter. Mas em algum momento os governos terão que combinar a reação às tragédias com a ação preventiva. O melhor momento para fazer isso é meio século atrás. O segundo melhor momento é agora.