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Congressistas encolhem ao terceirizar enquadramento de big techs ao Supremo
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Os congressistas fizeram uma opção preferencial pelo encolhimento ao empurrar com a barriga a apreciação do projeto que regula as redes sociais. A tarefa de impor limites às chamadas big techs foi, por assim dizer, terceirizada ao Supremo Tribunal Federal. A omissão deixou os deputados federais em situação parecida com a de uma personagem de ficção criada pelo escritor gaúcho Josué Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de tamanho.
Consternados, os familiares dessa personagem da literatura esforçavam-se para que ela não percebesse o próprio encolhimento. Rebaixavam os móveis, serrando os pés de mesas e cadeiras. Os parlamentares contornam o drama de outra forma. Não podendo elevar a própria estatura, diminuem o pé-direito do Congresso. Cada vez que os legisladores imaginam que podem fingir que o problema não é mais deles, essa atitude passa a ser o problema.
Para complicar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes assumiu gostosamente o papel de Xerife do saloon virtual. Convertendo o processo sobre milícias digitais num inquérito multiuso, Moraes atira contra os conglomerados que utilizam suas redes como plataformas de lançamento de mentiras sobre o chamado projeto das fake news. Dias atrás, Moraes abateu o Google. Nesta quarta-feira, impôs ao Telegram a substituição de um texto mentiroso por um desmentido humilhante.
Como se fosse pouco, a ministra Rosa Weber, presidente da Suprema Corte, marcou para quarta-feira da semana que vem o julgamento de quatro ações que devem resultar na imposição dos rigores da Constituição e do Código Penal às plataformas digitais que hoje servem de abrigo para conteúdos mentirosos e criminosos impunemente. Prevalecendo a lógica no Supremo, os congressistas logo estarão tão diminutos que talvez tenham que dormir numa caixa de fósforos.
8 Comentários
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Depois reclamavam do ativismo judiciário. O Congresso ficou assistindo um boçal conduzir o país à catástrofe na pandemia do coronavirus, e só foi capaz de distribuir dinheiro público para a população. E esse Parlamento é ainda pior que o anterior.
Parece que o Josias está um pouco enganado no que escreve. Ninguém empurrou com a barriga, a lei foi retirada da votação devido ao resultado não ser o esperado pelo governo, ou seja seria uma derrota e a lei estaria definitivamente morta e enterrada. Neste momento o STF indevidamente se achou no direito de resolver o assunto e votar a lei do PL 2630 (PL da censura) entre eles.