Chamou juiz de inútil, pediu para soltar Marcola e quer Ronnie Lessa na rua

O habeas corpus com pedido de liminar impetrado por Joaquim defende a nulidade da sentença em nome de Ronnie Lessa e propõe que o réu seja colocado em liberdade ou então em prisão domiciliar monitorada (tornozeleira eletrônica), até que todos os recursos sejam julgados.

Em setembro deste ano, Joaquim, portador de extenso histórico criminal, havia ingressado com outro pedido de habeas corpus no STJ. Foi em favor de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola, apontado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) como líder máximo do PCC.

Na petição, o autor sustentou que a manutenção da prisão de Marcola era ilegal porque o presidiário vem recorrendo há mais de 10 anos de várias condenações. O pedido também era para que Marcola tenha liberdade provisória, mesmo monitorada, até que todos os recursos sejam julgados.

Segundo o MP-SP, Joaquim respondeu processos por calúnia, injúria, desacato e ameaça contra juízes e promotores e policiais do estado de São Paulo. Em um deles foi condenado em primeira instância na Comarca de Nova Granada (SP) a quatro anos e oito meses em regime semiaberto.

Em 5 de julho de 2023, Joaquim acabou capturado pela Polícia Federal em Caucaia (CE). Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara de Nova Granada. Ficou sete meses preso em Fortaleza, em ala destinada a integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ofendeu juízes e promotores

Segundo investigações, Joaquim chamou todos os desembargadores do estado de São Paulo de inúteis, ofendeu a honra de juízes e xingou promotores de Justiça de Nova Granada e uma médica legista de São Paulo de vagabundos. Também ameaçou policiais penais no Ceará.

Joaquim foi submetido a exame de insanidade mental e considerado "semi-imputável e com características paranoide". A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou extinta a punibilidade do réu em 11 de maio de 2023.

Só que em 1º de julho de 2023, Joaquim voltou a ficar na mira da polícia e foi acusado de enviar e-mails com teor ofensivo a todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ainda chamou um deles de "inútil, covarde e mentiroso".

Até a médica legista que avaliou o estado mental de Joaquim, a pedido do Judiciário, também foi chamada de vagabunda por ele e prestou queixa em uma delegacia da Polícia Civil.

Ao ser preso pela PF no Ceará, Joaquim portava identidade em nome de outra pessoa e foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e uso de documento falso. Três meses depois, em outubro de 2023, foi acusado de desacatar e ameaçar matar policiais penais do presídio onde estava recolhido.

No dia de 30 de janeiro deste ano, a Justiça do Ceará expediu alvará de soltura em favor de Joaquim. O processo contra ele por desacato e ameaça continua tramitando, mas ele não foi encontrado para assinar intimação. Na ficha do presídio consta que ele é integrante do PCC.

No pedido de HC em favor de Ronnie Lessa, Joaquim criticou a mídia - a quem classifica de duvidosa - por divulgar os pedidos feitos por ele nas instâncias superiores. Ele menciona que "todo cidadão tem o direito de impetrar habeas corpus, algo que defende e é amparado por lei".

A reportagem não localizou os advogados de Joaquim. O espaço continua aberto para manifestação dos defensores dele. O texto será atualizado se houver um posicionamento.