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Presidente do STJ copia desembargador e chama críticos de "analfabetos"

João Otávio de Noronha, presidente do STJ - Foto: Sergio Amaral/STJ/Flickr
João Otávio de Noronha, presidente do STJ Imagem: Foto: Sergio Amaral/STJ/Flickr
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

31/07/2020 23h01

"Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram." A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, que atacou, nesta sexta (30), em evento da Ordem dos Advogados do Brasil, os críticos à sua decisão de transferir Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar.

No dia 9 de julho, ele mandou não apenas o ex-faz-tudo da família Bolsonaro para casa, como também a sua esposa, Márcia Aguiar. Ele, sob a justificativa de que está no grupo de risco da pandemia. Ela, para que cuidasse do marido. Posteriormente, negou a liminar de um habeas corpus coletivo que pedia o mesmo benefício para outros presos em caráter provisório que também fazem parte do grupo de risco. Afirmou, na OAB, que decisões devem ser caso a caso e que nenhum juiz dá esse tipo de decisão coletiva.

(Vale lembrar que o STF garantiu, em 2018, um habeas corpus coletivo a mulheres gestantes e mães de filhos pequenos em prisão provisória. Com isso, Noronha chamou o Supremo de ninguém.)

"Del Bel [secretário de Segurança Pública de Santos], eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem máscara. Só estou eu aqui na faixa de praia. Ele está aqui fazendo uma multa." Já essa declaração é do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que humilhou um guarda civil após se negar a usar máscara no município do litoral paulista. Depois da carteirada, Siqueira ainda rasgou a multa que recebeu e a jogou no servidor público.

Após o vídeo em que aparece destratando o guarda viralizar nas redes sociais e aparecer em todos os telejornais, pediu desculpas. Mas ao Conselho Nacional de Justiça afirmou que havia sido vítima de uma "armação".

Ambos os casos tratam de pessoas que se veem como detentoras de privilégios.

Em uma democracia, decisões judiciais devem ser cumpridas, mas podem ser questionadas. Um magistrado na posição de um presidente de STJ deve estar preparado para elas, ainda mais quando são polêmicas - como a estranha libertação da esposa do Best Friend Forever do presidente da República, que estava foragida e corria o risco de revelar segredos que atingiriam a família Bolsonaro. Contudo, a argumentação do ministro foi na linha do "se criticou é por que não entendeu". Manifestação de infalibilidade comum ao divino, não a um mero mortal como ele.

Ao mesmo tempo, um desembargador não está acima da lei, pelo contrário, deveria ser o primeiro a cumprir as regras e as normas da convivência social. Contudo, parece considerar que ocupar um cargo público lhe confere poderes sobrenaturais, permitindo-o fazer o que deseja e humilhar quem quiser. Siqueira literalmente deu um carteirada no servidor, indignado que estava por ser tratado como um cidadão qualquer. A longa ficha de reclamações que ostenta prova que isso não foi um deslize, mas um padrão.

Como nem os jornalistas, nem o guarda eram analfabetos, conclui-se que os magistrados usaram isso como ofensa. O que também diz muito sobre sua visão de mundo e o mundo em que estamos. Afinal, ninguém é analfabeto por que quer, mas por culpa de uma sociedade que é muito boa em garantir a manutenção de privilégios econômicos e simbólicos a uma casta do funcionalismo público, enquanto nega o básico à base da pirâmide social. Sociedade que ainda faz troça com sua incompetência, transformando o analfabetismo em ofensa a terceiros, quando é, em verdade, um atestado da própria culpa.

A desigualdade social é ruim porque dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e às outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia, a política e a Justiça a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, sendo injusto e violento contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar, em parte, o momento em que vivemos hoje e nosso presidente.

O naco rico acha que vale mais porque estudou mais e ocupa cargos de poder. Bobagem.

"Doutores" não valem mais do que analfabetos, nem vice-versa. Mas declarações como as registradas neste texto lembram que muitos se esforçam para se mostrarem bem menores que o restante da população.

Leonardo Sakamoto