R$ 280 mil da primeira-dama do Rio e R$ 89 mil da primeira-dama do Brasil
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O governador Wilson Witzel (PSC) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm em comum mais do que o discurso em prol do excludente de ilicitude para policiais que matam em serviço, além do pastor Everaldo. Investigações conduzidas pelo Ministério Público colocam suas esposas como destinos de depósitos bancários sem justificativa clara.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o escritório de advocacia de Helena Witzel, primeira-dama do Rio de Janeiro, recebeu R$ 280 mil de uma empresa do ex-prefeito de Volta Redonda (RJ), Gottardo Lopes Netto. Preso nesta sexta pela Polícia Federal, Netto é sócio de um hospital que teria pago propina em nome de contrato milionário com a área da saúde do Estado.
O Ministério Público Federal diz que não localizou qual foi a prestação de serviços de Helena, denunciando a empresa da primeira-dama por corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro do STJ, Benedito Gonçalves, que acatou o pedido de afastamento do governador feito pelos procuradores, afirmou que o escritório foi usado para "escamotear o pagamento de vantagens indevidas ao governador, por meio de contratos firmados com pelo menos quatro entidades de saúde".
Esse não foi o único contrato envolvendo Helena e empresas com contratos junto ao governo. No total, o MPF aponta que o escritório de Helena Witzel recebeu R$ 554,2 mil entre agosto de 2019 e maio deste ano de empresas de saúde "ligadas a membros da organização criminosa". Relatório do Coaf indica que Witzel recebeu R$ 114 mil do escritório da esposa, apesar de não ser sócio dele.
Uma quebra do sigilo bancário do ex-policial Fabrício Queiroz mostrou que ele depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2018, conforme revelou a revista Crusoé. Sua esposa, Márcia de Aguiar, colocou mais R$ 17 mil - informação obtida pela Folha de S.Paulo. No total, R$ 89 mil.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) era o operador do desvio de recursos públicos do gabinete do então deputado estadual e, hoje, senador, através da devolução compulsória de parte dos salários recebidos pelos servidores. Os valores teriam sido repassados à família do chefe, que - segundo o MP-RJ - lavou o montante recebido com a compra de imóveis e uma loja de chocolates.
Bolsonaro reage com fúria a perguntas sobre depósitos
O Coaf havia apontado, em 2018, um depósito de R$ 24 mil de Queiroz para Michelle. Jair prontamente disse, naquele ano, que isso era parte da devolução de um empréstimo de R$ 40 mil que ele fez ao amigo de longa data. Porém, nunca comprovou nada.
Questionado, neste domingo (23), por um repórter do jornal O Globo sobre os R$ 89 mil, o presidente da República afirmou: "Minha vontade é encher tua boca com uma porrada". Logo depois, chamou o jornalista de "safado". Três dias depois, diante novamente da pergunta, disse que o jornalista era um "otário". No dia 20 de dezembro do ano passado, perguntado sobre comprovantes das transações envolvendo Queiroz e Michelle, disse: "Ô rapaz, pergunta pra tua mãe o comprovante que ela deu pro teu pai, tá certo?"
Não há dados que mostram se os recursos depositados para Michelle foram transferidos para Bolsonaro — o que poderia esclarecer se recursos obtidos de forma ilícita por Queiroz chegaram às mãos do, hoje, presidente da República.
Wilson Witzel afirmou, em coletiva à imprensa na manhã desta sexta, que vai recorrer da decisão tomada de forma monocrática pelo ministro Benedito Gonçalves do STJ. Ele chamou a investigação de "circo", disse que ele e outros governadores estão sendo "vítimas do possível uso político" do MPF e acusou a subprocuradora-geral da República Lindora Araújo, responsável pelo caso, de ser próxima da família Bolsonaro. Witzel afirmou que há sim provas da prestação de serviços da empresa da esposa.
"Quero que ela apresente um único e-mail, um único telefonema, uma prova testemunhal, um pedaço de papel, em que eu tenha pedido qualquer tipo de vantagem ilícita para mim", afirmou. "É uma busca e decepção. Não encontrou R$ 1, uma joia."
Bolsonaro está imune a denúncias, mas não a investigação
Um esclarecimento sobre a questão dos depósitos na conta de Michelle Bolsonaro estava originalmente no roteiro de temas da live que Jair Bolsonaro realizou, na noite desta quinta (27), mas acabou cortado pelo próprio, pelo que pode ser visto por imagens divulgadas pelas redes sociais.
Um presidente da República, ao contrário de um governador, não pode ser denunciado por atos anteriores à sua posse durante o seu mandato de acordo com a Constituição Federal. Mas isso não impede, necessariamente, que ele seja investigado para evitar o desaparecimento de provas.
Por exemplo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou a inclusão do então presidente Michel Temer no inquérito que apurou o recebimento de recursos ilícitos da Odebrecht em nome do atendimento de interesses no governo federal (INQ 4462).
Quando as investigações terminaram, ela solicitou a interrupção do andamento da ação com relação a Temer por conta da imunidade presidencial até que ele deixasse o cargo. Em 2019, com a troca de governante, o inquérito foi mandado à primeira instância para dar prosseguimento.
