Blumenau: Naturalização do ódio nas redes estimula chacinas, diz secretário

"A sociedade não pode arcar com o ônus de chacinas, como a ocorrida em Blumenau, em função da naturalização do discurso de ódio nas redes." A declaração foi dada à coluna pelo secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, após a chacina de quatro crianças, de 4 a 7 anos, em uma creche em Blumenau (SC), nesta quarta (5).

Criado por Lula, o órgão está encarregado das políticas de combate ao discurso de ódio e à desinformação, bem como da condução do debate sobre a regulação das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, Telegram, TikTok e YouTube.

A morte de uma professora a facadas por um estudante da 8ª série na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital paulista, no dia 27 de março, reforçou o debate sobre a responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo que elas distribuem. Depois, a chacina de Blumenau reforçou a discussão.

Antes limitados aos subterrâneos da internet, comunidades, fóruns e influenciadores que pregam ações de ódio têm usado as redes sociais para passar adiante suas mensagens. Arregimentam adolescentes e jovens que se sentem excluídos e defendem vingança contra a sociedade.

Como contam com engajamento e seguidores, as plataformas garantem que os conteúdos produzidos por esses grupos ganhem tração nas redes, transformando esses espaços em serviços de recrutamento e entregando notoriedade aos agressores. Tanto que, após o ataque na escola de São Paulo, tentativas semelhantes passaram a ocorrer em outros locais do país.

Na avaliação de João Brant, "não podemos naturalizar a glorificação da violência e o discurso de ódio que hoje existe em vários ambientes na internet".

Para tanto, "é preciso impedir que as redes sejam espaços de validação e promoção daqueles que promovem esse tipo de violência porque os efeitos disso são catastróficos".

O secretário avalia que, apesar de as plataformas já contarem com regras impostas aos usuários, hoje elas estão em uma "zona de conforto", sem obrigação de remoção de conteúdos ilegais. Para ele, é necessário encontrar um "ponto de equilíbrio", respeitando a liberdade de expressão, mas também os outros direitos fundamentais.

Cita que as plataformas são rigorosas com questões de direitos autorais, derrubando conteúdos, mas não com outros, como os que atentam contra o Estado democrático de direito. Para ele, não há motivos para direitos autorais serem mais protegidos do que a democracia.

O principal debate gira hoje em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que afirma que plataformas não podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros, e se tornou alvo daqueles que defendem que as empresas precisam ter uma ação ativa para conter a violência.

Apesar de reconhecer avanços nos últimos anos por parte das Big Techs quanto à remoção, Brant avalia que temos um excesso de conteúdo ilegal que seguem no ar por inação das empresas. O motivo dessa avalanche passaria pelo modelo de negócio das empresas - que privilegia o engajamento como indicador de sucesso do seu sistema de moderação.