'Mundo não gira, capota' ficará como epitáfio do breve mandato de Dallagnol

O ministro Flávio Dino lembrou que foi ele quem propôs, em 2010, quando deputado federal, que a Lei da Ficha Limpa também fosse aplicada a magistrados e membros do Ministério Público. Treze anos depois, a regra permitiu a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), nesta terça (16), pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem", postou o titular da pasta da Justiça nas redes sociais, antes de novamente virar meme na pele do protagonista do clássico De Volta para o Futuro.

Esse é mais um dos elementos que fazem com que o grande resumo deste caso seja a frase estampada em muitos dos para-choques de caminhão que rodam pelo país: "o mundo não gira, capota".

Pois é uma grande ironia do destino o fato de o chefe da força tarefa da Lava Jato, que usou a Lei da Ficha Limpa para tirar Lula das eleições de 2018 (permitindo o surgimento de Bolsonaro), agora ter seu mandato de deputado federal cassado com base na Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral durante nova gestão de Lula como presidente.

Também é irônico que Dallagnol, que fez carreira em cima do discurso do enfrentamento às condutas ilegais de agentes do Estado, ter sido pego ao adotar uma conduta ilegal de agente do Estado. Mais do que isso: por copiar um subterfúgio empregado pelo ex-presidente Fernando Collor, que ganhou a imagem de corrupto, ao tentar fugir do impeachment em 1992.

Tal como o ex-presidente, que tentou renunciar ao cargo para evitar uma cassação de seu mandato e, portanto, sua inelegibilidade, o então procurador da República pediu demissão do Ministério Público Federal em 2021 para evitar que um dos 15 procedimentos abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público que poderiam levar à sua demissão - e, portanto, sua inelegibilidade - fossem concluídos.

"Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei", afirmou o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves. Seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais.

O Congresso Nacional não aceitou a renúncia, votando pela cassação de Collor. O TSE não aceitou a renúncia de Dallagnol, votando por cassar o seu mandato.

O destino também pode pregar mais uma ironia. A ação contra o deputado atendeu a um pedido feito pela federação Brasil da Esperança, capitaneada pelo PT de Lula. Agora, Sergio Moro, que foi parceiro de Dallagnol, é alvo de uma ação do PL de Jair Bolsonaro e também pode ter o mandato cassado. Tal como o caso de Dallagnol, o de Moro não deve prosperar em Curitiba. Mas como diria o saudoso Fernando Vanucci, Brasília está logo ali.

Moro, então juiz federal da Lava Jato, tirou Lula, favorito nas pesquisas na eleição de 2018. Depois disso, foi escolhido como ministro da Justiça do mesmo Bolsonaro que havia ajudado ao mandar o petista para o xilindró. A condenação acabou extinta pelo STF que verificou a existência de falhas graves no processo, e Moro declarado parcial. Em abril de 2020, ele deixou o governo acusando o então presidente de corrupção e de interferência na Polícia Federal para proteger a si mesmo, sua família e amigos. Foi chamado por Jair de "mentiroso deslavado", "sem caráter", "palhaço" e "idiota".

Mesmo assim, tornou-se cabo eleitoral do então presidente na eleição passada. Isso o ajudou a desbancar seu antigo padrinho, Alvaro Dias, e ser eleito ao Senado, mas também ser chamado de traidor. Depois, já no segundo turno, apareceu como assessor de Bolsonaro em debates. O comportamento provocou críticas até de procuradores da República que participaram da força tarefa da Lava Jato.

Agora, o destino dá um duplo twist carpado e Moro pode ser cassado porque a legenda de Bolsonaro reclama de irregularidades em seus gastos de campanha. Realmente, o mundo não gira, capota.