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Reinaldo Azevedo

Relator do Conselho de Ética vota pelo arquivamento de ação contra Eduardo

Colunista do UOL

10/03/2020 19h53

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O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou nesta terça-feira voto para arquivar o procedimento contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. Costa é relator da reclamação por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo PSL, partido que rachou após declarações do presidente Jair Bolsonaro, que era filiado ao partido e saiu para tentar fundar uma sigla própria. O relatório ainda não foi à votação por um pedido de vista, concedido por dois dias úteis.

Costa entendeu que o caso não deveria ser analisado pelo conselho de Ética da Câmara, mas sim do partido. Para ele, as postagens de Eduardo são protegidas pela inviolabilidade de discurso parlamentar, mesmo que realizadas pelas redes sociais, "desde que presente o nexo causal entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar precedente".(...)

Em O Globo.