Os decretos inúteis de Bolsonaro são provocação barata a governadores e STF
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O truque do presidente Jair Bolsonaro e tão barato que quase dá preguiça de escrever a respeito. Como vimos, ele incluiu salões de beleza, barbearias e academias entre atividades essenciais. Nem se trata de discutir se a atividade A, B ou C são ou não são. Pergunta sem resposta: por que essas que ele escolheu agora seriam "mais essenciais", se me permitem a impropriedade, do que restaurantes, por exemplo?
Aos poucos, o presidente está, por meio de decretos irrelevantes, abrindo tudo. A postura é clara, e Bolsonaro nem tenta esconder: ele é o que abre a economia, e os governadores, os que fecham, gerando, no seu discurso falacioso e oportunista, desemprego e pobreza.
Entenderam?
Ele sabe que a decisão já foi tomada pelo Supremo. Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre o funcionamento de qualquer atividade, salvo aquelas que são reserva legal do governo federal, como aeroportos, por exemplo.
Assim, governadores e prefeito definem o que é o que não é essencial. Espero que essa maldição passe logo e que tudo volte a funcionar. Em certa medida, é essencial tudo aquilo que faz a gente ter a sensação de normalidade, de liberdade, de escolha.
Em tempos de pandemia, no entanto, entende-se por essenciais as atividades que impedem o colapso da sociedade, a fome, o definhamento. Segurança Pública é essencial. A produção e a venda de comida são essenciais. Hospitais e congêneres (médicos, enfermeiros e dentistas) são essenciais, assim como as farmácias. Combustível é essencial. Transporte público também. Serviços de entrega se tornaram essenciais para pessoas ilhadas.
Boa parte dos serviços púbicos ligados à infraestrutura e à burocracia estatal também entram nessa categoria. Já estamos falando de milhões de trabalhadores — e o vírus agradece comovido. Não há como evitar. Agora pensem: salão de beleza, barbearia ou academia se equiparam a esses setores no quesito "essencialidade"?
Bolsonaro atua como um provocador barato. Está fazendo política rasa e tentando jogar os empresários da área que ele "libera" contra os governadores, os prefeitos e o Supremo.
Como se viu, num momento em que o Ministério da Saúde se prepara para divulgar a sua tabela com critérios de restrição, ele baixa um decreto sem nem mesmo conversar previamente com aquele senhor que finge ser ministro da Saúde, o tal Nelson Enrolado Teich.
Isso evidencia o acerto da decisão do Supremo. Ficasse tudo sob a responsabilidade do presidente, o Brasil já estaria mergulhado no caos.
Aos muitos milhares de mortos da Covid-19, numa escala que nem dá para imaginar, teríamos os mortos da cloroquina.