Autor supostamente plagiado sai em defesa de Kassio e nega cópia em tese

O desembargador Kássio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo, é acusado de plagiar um texto em sua tese de doutorado. Ele ganhou, no entanto, um aliado importante: o próprio autor, supostamente plagiado, nega em nota a apropriação indevida do seu texto. Ainda que isso não implique necessariamente apoio à nomeação de Nunes para o Supremo, é certo que retira parte das pechas que estão sendo coladas à sua biografia.

Reproduzo, primeiro, trecho de uma reportagem do Estadão:
A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão.

Os trechos idênticos chegam a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nos artigos de Tourinho, o que aponta forte indício de plágio. A dissertação de Marques, que foi apresentada e defendida para receber o título de mestre, não faz nenhuma citação a Tourinho em suas referências bibliográficas, exigência básica para utilização de qualquer trecho de material acadêmico de outra pessoa.

O Estadão confirmou a ocorrência desses trechos copiados por meio do sistema Plagium, disponível pela internet. Há trechos iguais em pelo menos três artigos de Tourinho: Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids; Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial e O debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner quanto à concretização judicial do direito à saúde, que foram publicados, respectivamente, em maio, junho e agosto de 2011. Esses textos foram escritos na época em que Kassio Nunes Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
(...)

NOTA DE CONTESTAÇÃO
Em uma nota em que contesta a ocorrência do plágio e elogia a trajetória do desembargador Kássio Nunes Marques, o advogado Saul Tourinho Leal, que também é do Piauí, afirma que as coincidências se devem à relação acadêmica que há entre ambos, embora afirme que pertencem a correntes doutrinárias distintas. Segundo Leal, os trechos citados como plágios reproduzem ideias do próprio Nunes. Segue integra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às informações divulgadas nesta quarta-feira (7), venho a público esclarecer que há anos nutro uma relação acadêmica com o desembargador Kassio Marques, cuja trajetória profissional e acadêmica é orgulho para os juristas do Piauí, do Nordeste e do Brasil.

Os artigos acadêmicos citados na referida reportagem são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas, que, em conjunto com o desembargador Kassio Marques, constituíram um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção acadêmica de ambos. Por isso, são infundadas as acusações feitas pela reportagem.

No presente caso, as ideias expostas na dissertação do Desembargador Kassio Marques são de sua autoria, até porque temos linhas doutrinárias absolutamente divergentes, guardando em comum tão-somente parte do acervo pesquisado, fruto do esforço mútuo dos autores.

É o que tinha a esclarecer.

Atenciosamente,
Saul Tourinho Leal

RETOMO
Como a nota deixa claro, há uma proximidade acadêmica entre Nunes e Leal. Se o supostamente plagiado diz que parte do que foi parar na tese corresponde a um trabalho que ambos desenvolveram juntos e que as ideias originais são do desembargador, é claro que a acusação de plágio perde força, a despeito do cotejamento de conteúdos.

Ocorre que, convenham, isso é o de menos. O esforço claro — e não estou aqui a dizer que inconsistências de currículo e possibilidade de plágio devam ser omitidos pela imprensa — é para tentar derrubar a indicação de Kássio Nunes porque seu nome desagrada aos partidários da Lava Jato no Supremo e em setores da imprensa.

A pressão coincide, por exemplo, com a exótica iniciativa de Luiz Fux para que as ações penais não sejam mais julgadas pelas turmas. O lavajatismo comemorou porque vinha sofrendo sucessivas derrotas na Segunda Turma.

Fux, então, mudou a regra do jogo para ver se derrotas viram vitórias.