Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.
A decisão de Rosa e a luta entre o desejo de viver e o desejo de matar
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A ministra Rosa Weber, do Supremo, determinou que o governo federal reative leitos de UTI nos Estados. Atendeu a petição apresentada pelos respectivos governos de três Estados: São Paulo, Bahia e Maranhão. Já trato do caso. Antes, algumas considerações.
A PSICOPATIA COMO HIPÓTESE
Duvido que alguém consiga explicar o que leva Jair Bolsonaro a atacar, em sua live, o uso de máscaras. Se a sua sabotagem ao distanciamento social e a algumas outras medidas restritivas pode ter uma bisonha justificativa econômica -- pervertida, claro! --, o ataque à medida preventiva se revela em sua escancarada potencialidade homicida. Como entender?
É certo que o presidente devota profundo ódio à Covid-19 — que é diferente do nosso. Sem ela, deve delirar, seu governo estaria nos píncaros da glória. Tudo indica que não. Mas também não serei eu a contar a história que não houve.
De toda sorte, a sua forma de esconjurar a doença — que tem tudo para não renovar seu mandato — se volta contra o conjunto dos brasileiros. Tanto os saudáveis como os doentes.
Sim, eu sei que seus fanáticos são negacionistas e espalham bobagens e teorias conspiratórias sobre a doença que, em Israel, por exemplo, foram impiedosamente desqualificadas, pela via do humor e da ironia pelo próprio primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu. Ele estrelou um vídeo com um humorista que parecia dirigido a Bolsonaro e a seus sectários. E olhem que Netanyahu é dos poucos chefes de Estado no mundo que têm simpatias pelo presidente brasileiro.
É evidente que o dito "Mito" conservaria reunida a sua tropa nas redes se parasse de fazer críticas de efeito homicida às medidas de proteção e às vacinas. Afinal de contas, em que cerca eles iriam amarrar o seu burro reacionário? Ou atar a si mesmos? Não haveria alternativa.
Assim, permanece sem explicação, a não ser a de natureza clínica — a cada dia, estou mais convencido de que se deve pensar na hipótese da psicopatia —, a determinação com que o presidente do Brasil sabota as verdadeiras ações preventivas.
Ainda que implausível, o presidente poderia ter um discurso homicida, mas uma prática eficaz. Ora, na Saúde, ele opera por intermédio do general Eduardo Pazuello, que está fazendo história. Os mais de 250 mil mortos o evidenciam de maneira trágica. Não se trata apenas de uma retórica perversa. Os fatos também são assombrosos. E então voltamos a Rosa Weber.
A DECISÃO E OS NÚMEROS
Na decisão liminar em que ordenou que o governo federal retome o financiamento das UTIs ao nível de dezembro de 2020, a ministra citou informação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), segundo o qual, em janeiro deste ano, havia 7.017 leitos financiados pelo Ministério da Saúde nos Estados. Em fevereiro, o número caiu para 3.187: uma queda de 54,59%. Mais um pouco: em dezembro do ano passado, eram 12.003. Logo, hoje, há apenas 26,55% daquele total -- queda de 73,45%. E justamente quando a doença bate todos os recordes.
Na petição enviada ao tribunal, São Paulo informa que os leitos bancados pelo governo federal no Estado caíram de 3.822 em dezembro do ano passado para 564 agora. O Maranhão diz ter perdido em dezembro passado os 216 leitos que o governo federal havia habilitado. A Bahia solicitou a abertura de 462, o pedido consta como aprovado, mas os recursos não aparecem.
Escreveu a ministra em decisão que será avaliada pelo pleno do tribunal:
"É de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas as políticas públicas a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares".
Mais:
"Afigura-se, ainda, o perigo da demora, que se revela intuitivo frente aos abalos mundiais causados pela pandemia e, particularmente no Brasil, diante das mais de 250 mil vidas vitimadas pelo vírus espúrio. O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver".
No Brasil, tudo indica, o desejo de viver tem de enfrentar o desejo de matar.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA SÁUDE
O Ministério da Saúde, ora vejam!, nega que os leitos tenham sido desativados. Vai ver, então, o Conass passa por um delírio coletivo, a juntar 27 secretários. É do balocabaco! Em nota, a pasta afirma:
"O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas - no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.
Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos."
Segundo o Ministério, o pedido é "injusto e desnecessário".
QUEM ESTÁ MENTINDO?
Será fácil saber quem está mentindo. A ministra solicitou que as trocas de mensagens entre os Estados e o governo federal, tratando do assunto, sejam entregues ao tribunal em cinco dias.
Também essa nota deixa claro que Bolsonaro resolveu demonizar os governadores. Como de hábito, julga que seu papel é sabotar as medidas preventivas. Já nem se trata de dizer que o caos se avizinha. Já estamos na periferia dele, caminhando para o centro.
O desejo de viver luta contra o desejo de matar.
