PSOL pede cassação de Osmar Terra por "disseminar notícias falsas"

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou há pouco na Mesa da Casa uma representação para que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania no governo Jair Bolsonaro, seja processado pelo Conselho de Ética e tenha o mandato cassado em razão de suposta "quebra de decoro parlamentar". Terra tem sido citado como um eventual substituto do ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM-MS), e aconselhado Bolsonaro no tema da Covid-19.

A representação do PSOL acusa Terra de propagar "notícias falsas" a fim de defender o fim do isolamento social, estratégia hoje aplicada no Brasil e que contraria Bolsonaro. "O deputado federal Osmar Terra desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para disseminar informações que atentam contra as orientações oficiais da Organização Mundial de Saúde para a prevenção de mortes pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)", diz a representação assinada pelos deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina, ambos do partido em São Paulo.

A petição diz que, no último dia 4, Terra teve uma publicação punida pela rede social Twitter. A postagem recebeu o aviso de que "fere as regras da plataforma por colocar as pessoas em risco". O deputado escreveu em seu perfil: "Insisto que a quarentena aumenta os casos do coronavírus. A curva da epidemia nos países que a adotaram mostra isso. Isso porque o contágio se transfere da rua para dentro de casa e fica mais fácil".

Segundo o PSOL, não foi a primeira vez que Terra "lançou mão de notícias falsas para questionar as informações e orientações dos órgãos oficiais de saúde sobre a pandemia". Em 31 de março, ele publicou um diagrama sobre a queda dos casos da doença na Holanda e argumentou que o país "não fez quarentena e não fechou uma loja, já passou do pico e está indo para o fim da epidemia".

O PSOL apontou que a Holanda "adotou sim medidas de isolamento social". "O governo daquele país não apenas pediu que todas as pessoas fiquem em casa, como manteve escolas, restaurantes, bares, clubes, museus e academias com as portas fechadas. Na Holanda, eventos públicos também estão proibidos, incluindo cultos religiosos e as medidas de isolamento devem vigor até o dia 28 de abril."

Para a bancada do PSOL, Terra "vem lançando mão de notícias falsas para se consolidar como contraponto às medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde do governo que defende". "O deputado coloca em risco a vida dos brasileiros e extrapola os limites das prerrogativas que lhe foram conferidas pelo mandato conquistado nas urnas, exigindo uma postura firme desta casa no sentido de resguardar os valores e princípios que devem reger qualquer mandato."

O PSOL, por fim, diz que Terra violou o artigo 4º, itens I e VI do Código de Ética e Decoro da Câmara, que vedam ao parlamentar "abusar das prerrogativas" e praticar irregularidades "que afetem a dignidade da representação parlamentar".

A representação seguiu para a Mesa da Câmara e depende do aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ter sequência.

A coluna procurou o gabinete de Terra na Câmara, por telefone, no início da noite desta segunda-feira (6), mas ninguém atendeu ao telefonema. Em suas postagens nas redes sociais, Terra, que é médico, tem afirmado que é seu direito de "ter opinião" sobre as estratégias de combate ao novo coronavírus.