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PSOL pede cassação de Osmar Terra por "disseminar notícias falsas"

O ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra, deputado federal pelo MDB-RS - FATIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra, deputado federal pelo MDB-RS Imagem: FATIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

06/04/2020 19h23

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou há pouco na Mesa da Casa uma representação para que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania no governo Jair Bolsonaro, seja processado pelo Conselho de Ética e tenha o mandato cassado em razão de suposta "quebra de decoro parlamentar". Terra tem sido citado como um eventual substituto do ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM-MS), e aconselhado Bolsonaro no tema da Covid-19.

A representação do PSOL acusa Terra de propagar "notícias falsas" a fim de defender o fim do isolamento social, estratégia hoje aplicada no Brasil e que contraria Bolsonaro. "O deputado federal Osmar Terra desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para disseminar informações que atentam contra as orientações oficiais da Organização Mundial de Saúde para a prevenção de mortes pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)", diz a representação assinada pelos deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina, ambos do partido em São Paulo.

A petição diz que, no último dia 4, Terra teve uma publicação punida pela rede social Twitter. A postagem recebeu o aviso de que "fere as regras da plataforma por colocar as pessoas em risco". O deputado escreveu em seu perfil: "Insisto que a quarentena aumenta os casos do coronavírus. A curva da epidemia nos países que a adotaram mostra isso. Isso porque o contágio se transfere da rua para dentro de casa e fica mais fácil".

Segundo o PSOL, não foi a primeira vez que Terra "lançou mão de notícias falsas para questionar as informações e orientações dos órgãos oficiais de saúde sobre a pandemia". Em 31 de março, ele publicou um diagrama sobre a queda dos casos da doença na Holanda e argumentou que o país "não fez quarentena e não fechou uma loja, já passou do pico e está indo para o fim da epidemia".

O PSOL apontou que a Holanda "adotou sim medidas de isolamento social". "O governo daquele país não apenas pediu que todas as pessoas fiquem em casa, como manteve escolas, restaurantes, bares, clubes, museus e academias com as portas fechadas. Na Holanda, eventos públicos também estão proibidos, incluindo cultos religiosos e as medidas de isolamento devem vigor até o dia 28 de abril."

Para a bancada do PSOL, Terra "vem lançando mão de notícias falsas para se consolidar como contraponto às medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde do governo que defende". "O deputado coloca em risco a vida dos brasileiros e extrapola os limites das prerrogativas que lhe foram conferidas pelo mandato conquistado nas urnas, exigindo uma postura firme desta casa no sentido de resguardar os valores e princípios que devem reger qualquer mandato."

O PSOL, por fim, diz que Terra violou o artigo 4º, itens I e VI do Código de Ética e Decoro da Câmara, que vedam ao parlamentar "abusar das prerrogativas" e praticar irregularidades "que afetem a dignidade da representação parlamentar".

A representação seguiu para a Mesa da Câmara e depende do aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ter sequência.

A coluna procurou o gabinete de Terra na Câmara, por telefone, no início da noite desta segunda-feira (6), mas ninguém atendeu ao telefonema. Em suas postagens nas redes sociais, Terra, que é médico, tem afirmado que é seu direito de "ter opinião" sobre as estratégias de combate ao novo coronavírus.

Rubens Valente