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Um diretor a cada 10 meses; PF vive maior instabilidade dos últimos 20 anos

10 out 2019 (Divulgação/Polícia Federal) - PF erradica 248 mil pés de maconha no sertão pernambucano - Divulgação/Polícia Federal
10 out 2019 (Divulgação/Polícia Federal) - PF erradica 248 mil pés de maconha no sertão pernambucano Imagem: Divulgação/Polícia Federal
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

29/04/2020 17h49

Com a exoneração do delegado Maurício Valeixo e a nomeação, hoje cancelada após decisão do STF, de Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral, a Polícia Federal atingiu um ambiente de instabilidade no comando da instituição só comparável ao do final dos anos 90 e começo dos 2000.

No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), o cargo foi ocupado por cinco delegados diferentes ao longo de 45 meses de 1999 a 2002. Uma média de um novo diretor-geral a cada nove meses. Quase duas décadas depois, de novembro de 2017 para cá, a PF já teve três diretores-gerais, o que resultou, em média, um novo dirigente a cada dez meses. Fernando Segóvia e Rogério Galloro foram nomeados por Michel Temer (MDB-SP) e Maurício Valeixo, por Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma característica comum entre os dois momentos é o entra e sai no Ministério da Justiça, aos quais a PF é subordinada. De 1999 a 2002, foram seis ministros no governo FHC. De novembro de 2017 para cá, a PF esteve subordinada a quatro ministros: Torquato Jardim, Raul Jungmann (depois que foi criada a pasta da Segurança Pública), Sérgio Moro (que voltou a juntar Justiça e Segurança Pública) e, desde ontem, André Mendonça.

Para o delegado Paulo Lacerda, que comandou a PF de 2003 a 2007 (governo Lula), o impacto da instabilidade dos anos 90 não é totalmente comparável com o atual porque a PF, naquela época, não tinha a estatura que ganhou depois.

"Naquele período a PF não tinha essa força que tem hoje. Então muitos dos diretores eram isso que o Bolsonaro está querendo fazer hoje. Ter um diretor para chamar de seu. Fui três vezes convidado para ser diretor, só aceitei depois que perguntei ao ministro Thomaz Bastos [governo Lula] se teria independência para trabalhar. Lá atrás existia muita interferência política", disse Lacerda.

'Politização'

As pressões passavam pelos ministros da Justiça - diferentemente do episódio atual, em que o próprio Bolsonaro interveio a fim de nomear o delegado Alexandre Ramagem. Ao longo da história da PF, foi determinante o papel dos ministros da Justiça na relação entre a PF e a Presidência da República. O ministério funcionava, até a intervenção de Bolsonaro, como um anteparo das demandas políticas.

Para Lacerda, permitir que um diretor-geral do órgão trate diretamente com o presidente da República "nunca vai dar certo". "Todas as vezes em que o diretor da PF não observar essa hierarquia junto ao ministro da Justiça vai dar problema. O caso do [Romeu] Tuma era diferente, já tinha um nome próprio antes de virar diretor [de 1986 a 1992]. Ele não prestava continência para o ministro da Justiça, para alguns ministros ele não dava conversa. Mas era um caso à parte."

O delegado aposentado Mauro Sposito trabalhou na PF por 40 anos, foi superintendente no Acre e no Amazonas, coordenador de operações especiais de fronteira e chefe de gabinete do diretor-geral Romeu Tuma (1931-2010). Ele acredita que até o começo dos anos 90 não havia uma interferência política na PF, mas o cenário mudou.

"Depois, até mesmo os membros da PF se politizaram, se candidataram a diversos cargos. Com isso se dá um novo momento. Essas mudanças constantes na direção-geral se dão por essa aproximação da PF com a política. Antigamente, não existia essa questão de você ter uma paternidade política para ficar na direção-geral", disse Sposito.

Em 2002, o delegado Agílio Monteiro deixou o comando do órgão para se candidatar a deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais. Sua gestão, de dois anos e dez meses, foi um espaço de alguma estabilidade entre dois períodos muito conturbados na instituição.

'Dupla função'

A crise começou depois do fim da gestão do delegado Vicente Chelotti, que comandou a PF por quatro anos, de 1995 a 1999. Segundo ele, em meio a discordâncias com o terceiro ministro da Justiça com o qual lidou, Renan Calheiros, que não aprovava os rumos de uma investigação em Alagoas, Chelotti acabou substituído pelo número dois da instituição, Wantuir Brasil Jacini.

Chelotti disse à coluna que há incompreensão sobre a natureza e a função da PF. "Isso que as pessoas têm que entender. A Polícia Federal tem uma dupla função. Ela está subordinada administrativa e financeiramente ao Poder Executivo, porém 90% das atividades que realiza têm relação com o Judiciário; ela é atrelada ao Judiciário. Ela faz parte de uma trilogia de uma investigação: a polícia investiga, o Ministério Público em cima disso denuncia ou não e o juiz julga. Esse é o grande nó que as autoridades, os políticos, não compreendem e ficam enlouquecidos com a polícia. Eles falam 'a polícia não tem controle'. Eles não entendem que o controle da polícia é judicial, pois também é Polícia Judiciária."

O substituto de Chelotti, Wantuir Jacini, ficou apenas três meses no cargo, em um mandato-tampão, à espera do novo diretor. Seu sucessor, João Batista Campelo, também teve uma passagem relâmpago, somente seis dias no cargo, um recorde na instituição que só foi quebrado agora, pelo delegado Alexandre Ramagem. Ele foi nomeado por Bolsonaro mas não chegou a tomar posse - 48 horas depois da nomeação, teve o ato revogado pelo presidente após uma decisão do STF nesta quarta-feira (29).

Em 1999, seis dias depois de nomeado, Campelo pediu exoneração quando vieram à tona as denúncias de um padre, João Monteiro, que disse ter sido torturado em 1970, durante a ditadura militar. Campelo negou a tortura, disse que usou "técnica de entrevista" e que estava sendo atingido em sua honra e passado, mas sua situação ficou insustentável.

O substituto de Campelo, Agílio Monteiro, foi um nome escolhido em comum acordo entre o ministro Renan Calheiros e o presidente FHC, conforme a imprensa registrou na época. Políticos do PSDB de Minas Gerais apoiaram o nome de Agílio - tanto que ele saiu candidato pelo partido, em 2002.

Poucos meses antes da saída de Agílio, a PF viveu um escândalo com a Operação Lunus, deflagrada pela PF em endereços da família Sarney, no Maranhão, que na ocasião apoiava a ascendente candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República contra o candidato do PSDB, José Serra. A PF foi acusada de uso político.

Depois de Agílio vieram mais dois diretores-gerais, Itanor Carneiro e Armando Possa. O primeiro ficou apenas três meses no cargo. Aproveitou para pedir demissão quando o ministro da Justiça, Miguel Reale Junior, também saiu do cargo. Mas o motivo de fundo, segundo a imprensa, eram enormes dívidas que a PF mantinha em todo o país nos gastos mais banais, como aluguel de carros e imóveis. Possa deixou o cargo na transição para o primeiro mandato de Lula, em 2003.

Retorno à turbulência

Da posse de Lula, em 2003, até o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, a Polícia Federal teve três gestões longas, apesar das enormes turbulências políticas provocadas por investigações da PF que atingiram inclusive membros dos próprios governos petistas. Lacerda ficou no cargo por quatro anos e nove meses; Luiz Fernando Corrêa, três anos e três meses; e Leandro Daiello, seis anos e onze meses, o mais longevo da história da PF (superou em seis meses a gestão de Tuma).

Vinte anos depois das crises dos anos 90/2000, a PF volta a viver turbulências. O marco inicial foi a posse do delegado Fernando Segóvia, em novembro de 2017. Embora indicado pelo então presidente, Michel Temer (2016-2018), seu nome acabou apoiado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Segóvia, no entanto, ficou apenas três meses e 19 dias no cargo. Foi tragado por um escândalo gerado por declarações suas numa entrevista à agência de notícias Reuters - ele minimizou provas relativas a um inquérito policial que investigava Temer.

Após a queda de Segóvia, a PF retomou ao nome considerado natural para o cargo na época, o delegado Rogério Galloro, número dois na gestão de Daiello. Galloro conduziu o órgão de fevereiro de 2018 a dezembro do mesmo ano. Com a vitória eleitoral de Bolsonaro, surgiu a expectativa de que Galloro fosse mantido no cargo, pelo menos temporariamente, a fim de evitar um outro sacolejo na PF, mas o novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, resolveu determinar uma troca em todo o comando da instituição. Valeixo, o seu escolhido e também um nome de confiança da gestão de Leandro Daiello, ficou apenas um ano e quatro meses no cargo, após muitas pressões exercidas contra ele por Jair Bolsonaro.

Rubens Valente