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Rubens Valente

Bolsonaro disse que poderia "interferir" em ministérios, afirma Ramos

Ministros Luiz Eduardo Ramos e Walter de Souza Braga Netto - Marcos Corrêa/Presidência da República
Ministros Luiz Eduardo Ramos e Walter de Souza Braga Netto Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

Colunista do UOL

12/05/2020 23h35

O presidente Jair Bolsonaro disse, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que poderia "interferir" em ministérios a fim de "melhorar a qualidade" de relatórios de inteligência, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos.

O ministro prestou depoimento nesta terça-feira (12) à Polícia Federal no inquérito do STF que apura as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça). O militar, contudo, procurou defender Bolsonaro, ao dizer que a afirmação do presidente fora genérica, sem se referir a uma pasta em especial.

A suposta disposição de Bolsonaro de interferir em ministérios havia aparecido pela primeira vez no depoimento prestado por Moro à Polícia Federal no dia 2 de maio. Ele disse que o presidente dera a declaração durante a reunião do dia 22.

Esse ponto passou a ganhar mais relevância na investigação porque Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) à imprensa que não ameaçou substituir o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando falou sobre o Rio de Janeiro durante a reunião do dia 22 e que teria se referido à segurança de sua família, não sobre a Polícia Federal. O vídeo que registrou a reunião está sob sigilo no inquérito aos cuidados do STF, que analisa liberar ou não seu conteúdo ao público.

Em seu depoimento, Ramos foi na mesma linha de Bolsonaro, ao dizer que o presidente, na reunião, falou sobre "sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro", quando mencionou possível troca de ministro. A segurança de Bolsonaro e de seus familiares é de responsabilidade do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), não da Polícia Federal. Na versão de Ramos, nesse momento da reunião Bolsonaro olhou para o ministro do GSI, Augusto Heleno, não para Sérgio Moro.

Porém, ao mesmo tempo Ramos reconheceu que Bolsonaro falou em "interferência" de uma forma ampla, uma ação que poderia atingir outros ministérios. "Por ocasião da reunião do Conselho de Ministros, ao tratar da possibilidade de interferência nos ministérios, o presidente Jair Bolsonaro não excepcionou nenhum ministério dessa possibilidade, tampouco indicou exatamente a qual ministério se referia", disse Ramos, de acordo com o termo do depoimento.

A interferência, disse Ramos, teria a ver com reclamações de Bolsonaro sobre "a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros". "[Bolsonaro] acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro", disse Ramos.

O ministro afirmou ainda que, na reunião, o presidente instou seus colegas de ministério: "Vocês precisam estar comigo".

No depoimento, Ramos voltou ao tema da interferência após uma indagação do representante da AGU (Advocacia Geral da União), que faz a defesa de Bolsonaro. O advogado pediu que Ramos esclarecesse o que quis dizer com a expressão "interferir nos ministérios", "dita pelo presidente da República na reunião do dia 22 de abril". Ramos respondeu que "na sua opinião, a expressão 'interferir' significa ajudar ou corrigir rumos para obter melhores resultados e 'intervir' significaria, a [por] exemplo, substituir ministros".