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Portaria que demitiu chefe do Ibama é do mesmo dia da mensagem de Bolsonaro

Portaria que destituiu chefe da fiscalização do Ibama no dia 22/04 - Reprodução/Imprensa Nacional
Portaria que destituiu chefe da fiscalização do Ibama no dia 22/04 Imagem: Reprodução/Imprensa Nacional
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

24/05/2020 15h02

Embora publicada no dia 30 de abril, a portaria do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) que exonerou do seu cargo o chefe das operações de fiscalização do Ibama em Brasília é do mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro reclamou com o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre uma ação de fiscalização do Ibama. A queixa foi feita na manhã do dia 22 de abril, às 8h01. É também o mesmo dia da reunião ministerial, que começou às 10h00.

Na mensagem, que agora integra os autos do inquérito que tramita no STF para investigar as denúncias de Moro, Bolsonaro reclamou de uma ação de fiscalização que envolveria, segundo ele, Força Nacional, Funai e Ibama. Ele escreveu ao então ministro Moro: "Força Nacional, Ibama e Funai... As coisas chegam para mim por terceiros... Eu não vou me omitir..."

A mensagem de Bolsonaro para Moro foi enviada às 8h01. O então ministro fez as apurações, procurou eximir sua pasta de participação e explicou que a queima de equipamentos era uma atribuição do Ibama, não da Funai ou da Força Nacional. A última das mensagens que Moro enviou a Bolsonaro é das 9h32min.

Naquele mesmo dia, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) assinou a portaria de número 211, pela qual exonerou Renê Luiz de Oliveira, um experiente servidor concursado, do cargo de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama.

A portaria só seria publicada no "Diário Oficial" no dia 30 de abril, junto com a da exoneração de Hugo Ferreira Loss, coordenador de operações de fiscalização do órgão, esta assinada pela presidência do Ibama. Ambos autorizaram e atuaram na operação para retirada de garimpeiros e invasores de terras indígenas no sul do Pará, na segunda quinzena de abril, poucos dias antes da reclamação de Bolsonaro. Uma reportagem sobre o assunto foi exibida no programa Fantástico da TV Globo.

Junto com a queixa a Moro, Bolsonaro enviou dois vídeos que tratam de uma operação de fiscalização do Ibama. A coluna não teve acesso aos vídeos, mas o fotograma que acompanha um deles indica se tratar de uma filmagem feita por um garimpeiro ilegal no sul do Pará que reclamava da queima de uma máquina retroescavadeira flagrada pela fiscalização do Ibama dentro de uma terra indígena no Pará. Um decreto de 2008 autoriza a queima do equipamento usado em crime ambiental.

A operação do Ibama em terras indígenas no sul do Pará, como Apyterewa e Trincheira-Bacajá, visava expulsar os invasores e também prevenir a contaminação das aldeias pelo novo coronavírus.

Bolsonaro - que nos anos 80 chegou a atuar em um garimpo na Bahia, na companhia de outros militares, e cujo pai também foi garimpeiro - já reclamou diversas vezes da queima dos equipamentos, uma queixa frequente de garimpeiros e políticos na Amazônia apoiadores de Bolsonaro.

Rubens Valente