Relator da reforma tributária vai 'alterar muito' o texto no Senado
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) tem dito aos colegas que pretende "alterar muito" o texto aprovado na quarta-feira (10) pela Câmara. Nesse caso o projeto terá que ser apreciado novamente pelos deputados.
Braga e os líderes, no entanto, sabem que a Câmara é quem terá a palavra final e poderá derrubar boa parte das alterações promovidas pelos senadores.
Em suas conversas reservadas, Braga tem colocado em dúvida projeções de arrecadação feitas pelos deputados na votação da reforma. O texto final da Câmara ampliou de 15 para 22 os itens da cesta básica isentos de impostos, e incluiu remédios na lista de produtos com taxação reduzida.
Além de carnes de todos os tipos (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), também foi zerado o imposto sobre peixes, queijos de diversos tipos e sal.
Braga vai cobrar do Ministério da Fazenda uma manifestação sobre exatamente em quanto a inclusão desses itens irá estourar o teto de 26,5% na carga tributária total prevista para o país.
A ideia é ajustar os itens da cesta básica à previsão correta de arrecadação.
O cálculo deve incluir a retirada dos carros elétricos da lista dos impostos seletivos. No Senado é forte o lobby contrário à sobretaxa dos carros elétricos.
"Foi dito que esse imposto seletivo seria o imposto cobrado dos pecadores, mas incluíram os carros elétricos, que não tem nada de pecadores", afirma o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Com investimentos de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, três unidades fabris da montadora chinesa BYD serão instaladas no Complexo Industrial Automobilístico de Camaçari para produção de carros elétricos.
O líder do governo no Senado é o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), um dos maiores amigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dentro do Congresso.
O relator Eduardo Braga também tem um descontentamento pessoal com o projeto votado no Senado envolvendo interesses de seu estado, o Amazonas.
Não foram aprovadas na Câmara emendas da bancada amazônica que alteravam mais de 20 artigos do projeto. Ficou de fora, por exemplo, a vantagem comparativa de IPI para os produtos que já tiveram projeto de implantação aprovado pela Suframa, mas ainda não iniciaram a produção. Também ficou de fora o crédito presumido para operações internas do comércio na Zona Franca, o que, segundo a bancada, fará com que os produtores da região paguem mais impostos.
"O que fizeram com a Zona Franca foi uma covardia, mas vamos mudar aqui. Só temo que depois nos derrubem novamente na Câmara", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz completa: "Tem coisas incompreensíveis nesse projeto. Até o Viagra foi beneficiado com isenção tributária."
Reportagem
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