Candidatos de São Paulo dão declarações falsas e distorcidas durante debate

O debate RedeTV!/UOL entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado hoje, foi marcado por declarações falsas e imprecisas por parte dos políticos.

Leia a seguir a checagem do UOL Confere:

Ricardo Nunes (MDB)

A prefeitura está investigando isso, nós pedimos ao Ministério Público para investigar [suspeita de combinação de preços entre empresas contratadas em obras emergenciais da prefeitura].

FALSO. Segundo apuração do colunista do UOL Thiago Herdy, o Ministério Público de São Paulo instaurou de ofício procedimento investigatório para apurar a suspeita de combinação de preços entre construtoras escolhidas pela prefeitura para realizar obras emergenciais (aqui). Ou seja, não foi a pedido da prefeitura. A investigação teve início depois que reportagem do UOL revelou que 223 contratos de obras emergenciais tinham indícios de conluio. Ainda de acordo com a apuração da coluna, a gestão Nunes ignorou pedidos de informações feitos pelo MP por quatro meses.

Quem tá falando isso é a Justiça, é a condenação de 4 anos e 5 meses, onde ele [Marçal] já foi preso

IMPRECISO. É verdade que Pablo Marçal foi condenado a 4 anos e 5 meses por furto qualificado em 2010 (aqui). Ele foi acusado de participar de uma quadrilha que aplicava golpes invadindo contas bancárias pela internet. O ex-coach, no entanto, não ficou preso pela condenação do crime, que prescreveu em 2018. Em entrevista, Marçal disse que chegou a ficar detido por até quatro dias na superintendência da Polícia Federal em 2005 durante a investigação do esquema (aqui). Segundo documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, Marçal foi solto depois de delatar pessoas envolvidas no esquema de fraude bancária (aqui).

O seu partido [Boulos] apresentou um projeto, o PL 2622, que fala para libertar 42 mil traficantes. (...) que propõe libertar 42 mil traficantes que estão presos, colocar essas pessoas nas ruas.

DISTORCIDO. O projeto de lei a que se refere Ricardo Nunes não tem como objetivo libertar 42 mil traficantes indiscriminadamente. O projeto apresentado pelo PSOL (leia aqui e aqui) faz referência à decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal com o limite de 40g ou seis plantas fêmeas (leia aqui). O PL propõe anistia a pessoas condenadas pelo porte de maconha com quantidade inferior ou igual à definida pelo STF.

Eu já fiz 200 km (de faixa azul).

EXAGERADO. Segundo o painel de acompanhamento de metas da prefeitura (aqui), da meta de 200 km, foram entregues 137 km de faixa azul para motociclistas até o momento.

Guilherme Boulos (PSOL)

Eu nunca fui condenado, nunca fui preso. Fui algumas vezes à delegacia por estar defendendo famílias que estavam sendo despejadas de suas casas.

FALSO. Boulos foi preso duas vezes (aqui), mas realmente nunca foi condenado. Em 2012, ele foi preso em flagrante em São José dos Campos (SP). Ele foi solto no mesmo dia, mas foi denunciado por "destruir, inutilizar ou deteriorar a coisa alheia". A Justiça não condenou Boulos e o processo foi extinto. A outra prisão aconteceu em 2017, na zona leste da capital (aqui). Ele acompanhava uma reintegração de posse e foi detido por "incitação à violência e desobediência". Boulos foi liberado no mesmo dia (aqui) depois de assinar um termo circunstanciado sob acusação de resistência.

Eu, primeiro fui sorteado para ser relator do processo do Janones no Conselho de Ética da Câmara, não foi algo que eu escolhi. E existe no Conselho de Ética um critério, que não fui eu quem inventei, que inclusive livrou os bolsonaristas do 8 de janeiro, os deputados que fizeram todo aquele quebra-quebra e a tentativa de golpe. Livrou eles de irem para o Conselho de Ética, de que aquilo que ocorria antes do mandato não podia ser julgado nesta legislatura. Isso não é minha decisão, não fui eu que inventei, era uma jurisprudência já aplicada no Conselho de Ética.

FALSO. A suposta jurisprudência citada por Boulos não existe na Câmara. O mesmo argumento foi usado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 (aqui). Na época do crime, ele era vereador no Rio. Mesmo assim, o Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação do mandato de Brazão (aqui). As decisões tiveram apenas dois meses de diferença: o arquivamento da denúncia sobre Janones (aqui) aconteceu em junho, e a cassação de Chiquinho Brazão, em agosto (aqui).

No parecer de Boulos sobre o caso Janones (Avante-MG) (aqui), ele cita como jurisprudência a Representação 34/2014 (aqui) sobre o então deputado Rui Costa (PT). Mas diferente de Janones, Rui Costa não era parlamentar na época dos fatos que motivaram o processo. A investigação foi arquivada por falta de provas (aqui). Já as denúncias de rachadinha contra Janones são referentes ao período em que o político já era parlamentar (aqui). O deputado foi indiciado pela PF.

Pablo Marçal (PRTB)

Ele (Datena) é um agressor e as cadeiras aqui foram parafusadas no chão porque ele teve um comportamento análogo a um orangotango, numa tentativa de homicídio contra mim.

EXAGERADO. O candidato exagera quando classifica a agressão como uma tentativa de homicídio. A cadeirada desferida por Datena em Marçal, no debate último domingo (15), foi registrada como lesão corporal e injúria real no 78º Distrito Policial (Jardins). O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil e, como o delito aconteceu na região do Itaim, quem deve dar continuidade ao inquérito policial é o 15º Distrito Policial (Itaim Bibi) (aqui).

Após a agressão, Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês que informou em nota que o candidato teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito "sem maiores complicações associadas". Além disso, uma foto do próprio Marçal no hospital mostra que ele usava uma pulseira verde de atendimento, o que indica que o estado de saúde dele foi considerado de baixo risco (aqui).

No governo anterior, você podia ter uma renda alternativa e poder ter o Bolsa Família. No governo esquerdista foi cortado a possibilidade de você ter uma renda alternativa, sendo que você não tendo essa renda alternativa, você nunca vai prosperar na sua vida.

DISTORCIDO. Atualmente, para receber o Bolsa Família, a renda mensal familiar não deve passar de R$ 218 por pessoa, conforme o Palácio do Planalto (aqui). "Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218", explica o Planalto. Caso alguém da família conseguir emprego e a renda familiar mensal aumentar, é possível ficar recebendo 50% do benefício por até 2 anos.

Em nota ao UOL Confere, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) lamentou que o programa Bolsa Família "ainda seja alvo de preconceitos e campanhas de desinformação". O órgão reafirmou que Bolsa Família "conta com a Regra de Proteção, que garante às pessoas assinarem a carteira de trabalho e continuarem a receber o benefício". O dispositivo se aplica às famílias que tiveram aumento na renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade, conforme o órgão. O Ministério observou ainda que, mesmo se a pessoa tiver carteira assinada, for MEI (Microempreendedor Individual) ou tiver outras fontes de renda, ainda pode se qualificar para o programa.

Tabata Amaral (PSB)

Sou hoje a única candidata que não perde para ninguém no segundo turno. Pesquisem a Atlas, isso mostrou inclusive que ganho com muita margem do atual prefeito, Ricardo Nunes, e ganho com muita margem de Pablo Marçal.

IMPRECISO. A última pesquisa AtlasIntel não traz a candidata a frente de Nunes com "muita margem" em um eventual segundo turno (aqui). Neste cenário, Tabata tem 42% e Nunes, 40,4%. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, há um empate técnico entre eles. Em relação a Marçal, ela venceria por 49,8% a 43,4%.

Em apenas três anos, durante a gestão do Ricardo Nunes, São Paulo foi a capital que mais caiu no ranking nacional de alfabetização. Nós caímos 19 posições.

DISTORCIDO. Tabata mistura dois rankings para fazer a comparação. No primeiro caso, ela leva em consideração a pesquisa Alfabetiza Brasil, que utilizou dados de 2021 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Neste caso, São Paulo aparecia em segundo lugar entre as capitais (aqui). O segundo ranking usado por ela para justificar a queda é o indicador Criança Alfabetizada, que utilizou dados de 2023 (aqui). Neste levantamento, a capital paulista aparece em 19º, mas três capitais não aparecem na lista (Florianópolis, Rio Branco e Boa Vista), além de Brasília (aqui).

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação, porém, informou ao UOL Confere que não é correto fazer tal comparação. "[No Saeb] Os indicadores para as capitais dos estados têm uma margem de erro significativa e, em função disso, não é recomendado a comparação direta dos resultados por não ser aplicação censitária", disse o órgão em nota.

Procurada, a campanha de Tabata declarou que, "apesar das ressalvas apresentadas pelo Inep a respeito da comparação dos indicadores, o próprio órgão publicou relatórios que comparam seus resultados a fim de analisar como as redes públicas do país se comportaram entre 2021 e 2023 no tema da alfabetização na idade certa". "Apesar das ressalvas, a comparação é justa e é a comparação possível com base nos dados públicos disponíveis sobre alfabetização na idade certa".

José Luiz Datena (PSDB)

Pretendo não aumentar os radares, não têm só efeito punitivo, mas não resultam em nada da saúde da população, que é atropelada, morta numa cidade que não tem calçadas

FALSO. Na cidade de São Paulo, a fiscalização de velocidade teve início em 1997 (aqui), com redução de 31% no número de mortes registradas entre 1996 e 1998 (aqui). Além disso, uma pesquisa da USP realizada em 2019 demonstrou que ruas e avenidas com radares tinham menos acidentes de trânsito (aqui). Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores desenvolveram um sistema de visualização das posições de todos os radares da capital paulista e os acidentes ocorridos nos meses de fevereiro em 2016, 2017, 2018 e 2019.

Você [Ricardo Nunes] não está investigado dentro dessa perspectiva do PCC ter entrado [máfia dos ônibus], mas não fez absolutamente nada para tirar o PCC de lá.

DISTORCIDO. Em abril, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) deflagrou operação (aqui) contra suposto esquema de fraudes em licitações de ônibus associadas ao PCC (aqui). A Justiça então determinou que a empresa municipal SPTrans assumisse a operação das linhas administradas pelas empresas suspeitas, a Transwolff e a UPBus e aceitou os pedidos da gestão Nunes para atuar como assistente de acusação nos processos (aqui). Apenas quatro meses depois, a prefeitura contratou a Fundação Carlos Alberto Vanzolini para analisar os processos operacionais e a gestão dessas concessões (aqui). Em nota ao UOL, a Setram (Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana) não explicou por que a gestão buscou esse auxílio somente em agosto.

Você só foi asfaltar a cidade no último ano, que é proposta eleitoral. Gastou muito dinheiro para isso. Gastou R$ 5 bilhões.

IMPRECISO. O prefeito lançou o programa de recapeamento na cidade de São Paulo em junho de 2022, com um terço das obras (3,8 milhões de metros quadrados) concluídas em maio de 2023 (aqui). Levantamento do UOL mostrou que o candidato à reeleição gastou mais de R$ 6,7 bilhões para reparar 15 milhões de metros quadrados da malha viária da cidade até agosto de 2024 (aqui). Além disso, a análise de 790 contratos firmados desde junho de 2022 também mostra que o valor pago pelo metro quadrado de asfalto refeito variou de R$ 135 a R$ 957.

Marina Helena (Novo)

Quantas viagens você [Tabata] fez de jatinho particular ano passado para visitar seu namorado? Quem pagou e de quem era esse avião (...) A Tabata andou, sim, andou de King Air, bimotor, parava em Feira de Santana para visitar seu namorado em Recife.

INSUSTENTÁVEL. Não existe nenhum relato ou dado que comprove a fala de Marina Helena sobre o fato de Tabata usar jatinho particular para visitar o namorado, o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Uma busca no Google, sem considerar o dia de hoje, não traz nenhum resultado (aqui). No debate, Tabata negou e classificou a declaração como "delírio". Questionada, a campanha de Marina Helena não apresentou provas e disse que as informações chegaram por diferentes fontes que pediram para não serem identificadas.

O que eu defendo é, sim, dar título de propriedade para as pessoas que hoje estão na periferia. O Boulos, aqui, ele fala nisso no programa dele de governo, mas apoia, por exemplo, o PT que entrou no STF para proibir que isso seja possível.

DISTORCIDO. O PT não entrou com uma ação no STF (Superior Tribunal Federal) para proibir que os moradores da periferia tenham título de propriedade. Na verdade, a ação movida pelo partido questiona uma lei estadual do Programa de Regularização de Terras (aqui). Segundo o PT, a lei "premia e incentiva a atividade grileira em terras públicas" e "viola as políticas urbana, agrícola e de reforma agrária, previstas na Constituição Federal" (aqui). Uma análise da AGU (Advocacia-Geral da União) apontou que o programa paulista desconsidera regulamentações de proteção ambiental diretrizes nacionais de política agrícola, com destinação preferencial das terras públicas rurais à reforma agrária e respeito aos parâmetros de proteção do meio ambiente, dos povos indígenas e da função social da propriedade privada (aqui).