MPF denuncia segundo maior produtor de açúcar do país por devastação ambiental e formação de quadrilha

A usina Caeté S/A e seus quatro sócios foram denunciados nesta segunda-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas por crime ambiental, crime contra a administração pública e contra a paz, formação de quadrilha e desobediência à determinação judicial. A usina faz parte do Grupo Carlos Lyra, com sede em Alagoas, que é o segundo maior produtor de açúcar e quarto maior de álcool do país.

Segundo o MPF, a ação foi impetrada porque a usina foi autuada seis vezes pelo Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre os anos 2005 e 2007, e teria desobedecido a todas as ordens para interromper o desmatamento e recuperar da área degradada.

Foram denunciados os empresários Carlos Benigno Pereira de Lyra Neto, Nancy Virginia Karns Lyra, Robert Carlos Lyra e Fernando Lopes Farias. O MPF alega que eles devastaram 28 hectares para plantar cana-de-açúcar em área de preservação permanente na Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista, no município de Jequiá da Praia, litoral sul do Estado. Além disso, eles teriam utilizado clandestinamente água da lagoa do Jequiá para irrigação.

Caso sejam condenados, eles podem pegar de um a cinco anos de prisão. "Como o crime foi praticado de forma continuada, a pena é agravada de um sexto a dois terços", diz o procurador da República e autor ação, Bruno Baiocchi.

Segundo ele, a usina teria cometido 16 crimes ambientais desde 2001 e só teria cessado os danos no ano passado, após devastação de grande área da região. "Não sou especialista em meio ambiente, mas os técnicos da Polícia Federal e do Ibama afirmaram que o crime praticado pela usina foi grave, principalmente pela reiteração e pelo descumprimento de determinações. Por isso entramos com a ação", explicou.

O procurador informou ainda que a área da usina chegou a ser embargada em 2005, a pedido do Ibama, mas os empresários teriam continuado a devastar a região para plantar mais cana-de-açúcar. "Aquela é uma área de conservação e eles simplesmente desobedeceram à determinação federal. Como foi mais de um crime e envolve mais de três pessoas, também fica caracterizado a formação de quadrilha", alegou.

Ainda segundo o MPF, por conta da devastação promovida pela usina, houve "aumento da incidência dos níveis de luz solar nos locais desmatados, causando desequilíbrio no habitat". Além disso, para o MPF, também foi notada mudança de temperatura na vegetação, erosão do solo, perda e qualidade e quantidade da água e assoreamento dos rios e da lagoa do Jequiá.

Em contato com o UOL Notícias, o grupo Carlos Lyra informou que, segundo o departamento jurídico, a usina ainda não foi citada na ação. Por isso, não tem conhecimento do teor da denúncia. "Tão logo tome conhecimento, irá apresentar os esclarecimentos necessários", informou a assessoria de comunicação da empresa.