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Destruição de cartórios deve levar milhares a ter de provar identidade em Alagoas

Carlos Madeiro<br>Especial para UOL Notícias<br>Em Maceió

28/06/2010 14h00

As vítimas das enchentes de pelo menos oito cidades alagoanas vão ter que se esforçar não só para recomeçar a vida, mas também para provar quem realmente são perante o Estado.

Segundo balanço da Anoreg (Associação de Notários e Registradores), oito municípios tiveram perda parcial ou total nos cartórios. Como nessas mesmas cidades milhares de pessoas foram atingidas pelas enchentes e perderam seus documentos, elas terão que arrumar provas e testemunhas que comprovem seus dados pessoais, como nome, idade, filiação e até mesmo escolaridade.

A situação é vista com preocupação pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho, que já foi informada da situação. “As pessoas que perderam suas certidões e precisarem de uma segunda via terão que provar seus nomes, filiação, data da nascimento. Será preciso apresentar testemunhas que comprovem os dados, por exemplo. Nas cidades onde o livro de registro foi perdido, e não há como ter informações, é inevitável o transtorno às pessoas”, afirmou.

Vítimas da enchente de 1988 vivem em presídio abandonado e esperam por casa

  • Maria do Carmo, 57, vai abrigar a irmã que perdeu a casa com a enchente da semana passada; ela vive no presídio que serve de abrigo para cerca de 100 famílias que ficaram desabrigadas pela enchente do rio Mundaú desde 1988 na zona rural

Carvalho informou ainda que duas comarcas da Justiça foram atingidas pelas cheias. “Em Quebrangulo, houve a perda de todos os documentos, enquanto em Paulo Jacinto eles foram atingidos pela água apenas. Já acionei o projeto Integrar [do Conselho Nacional de Justiça] para tentar recuperar esses documentos”, disse.

Moradora de Rio Largo, Izabel Cristina, 42, perdeu tudo durante a enchente do rio Mundaú - inclusive os documentos. “Quando a água veio, não deu tempo de salvar nada. Só a roupa do corpo. Só estou vivendo porque estão me ajudando, não tenho nem identidade mais”, afirmou.

A situação de Izabel se repete entre milhares de pessoas. Segundo a Anoreg, os cartórios de Murici, Rio Largo, Branquinha e Quebrangulo foram os mais atingidos pelas enchentes.

O presidente da Anoreg em Alagoas, Iran Vilar, afirma que há preocupação especial com os registros de imóveis. “Não sabemos sequer como orientar a população. Acreditamos que os proprietários que perderem as escrituras dos terrenos terão que requerer usucapião das terras. Já as certidões de nascimento perdidas são mais fáceis de serem refeitas”, disse, informando ainda que pediu para que os cartórios entreguem dados detalhados sobre as perdas.

 

Por conta do incidente, a Anoreg defendeu a digitalização dos livros de registro. A entidade prometeu ajudar o Estado na recuperação de documentos e amenizar os problemas às vítimas das cidades atingidas.

“A empresa responsável pela restauração dos livros na tragédia de São Luiz do Paraitinga, inundado em janeiro deste ano, já está a caminho de Alagoas para tentar recuperar o material encontrado”, disse a Anoreg, em nota oficial.

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