Justiça manda prefeitura demolir 353 barracas de praia de Salvador

Os baianos e turistas que costumam lotar as praias de Salvador principalmente durante o verão podem encontrar um cenário bem diferente nos 51 quilômetros da orla da capital baiana ainda este ano. Por decisão da Justiça Federal, todas as 353 barracas que funcionam sobre a areia, faixa que pertence à União, deverão ser demolidas. No primeiro semestre, pelo mesmo motivo, 137 estabelecimentos foram derrubados.

“O cronograma de demolição desses imóveis já foi entregue à Justiça. Agora, aguardamos apenas uma autorização para iniciarmos a derrubada das barracas entre os trechos de Stella Maris e São Tomé de Paripe, processo esse que será concluído em, no máximo, 12 dias”, afirmou o superintendente de controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva. De acordo com a Bahiatursa (órgão oficial de turismo do Estado), cerca de 2 milhões de turistas devem passar o próximo verão em Salvador.

A determinação de demolição das barracas foi dada pelo juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal, no mês passado. O principal argumento da sentença é o de que as barracas foram construídas ilegalmente.

Em sua sentença, o juiz escreveu que a orla de Salvador está “favelizada, imunda, entupida de armações em alvenaria”, e a construção das barracas “reduziu as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras”, tudo isso, “sob o beneplácito de desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local”.

O prazo de dez dias dado pela Justiça (contados a partir da data de notificação) para a desocupação dos imóveis terminou no último dia 10, mas os barraqueiros não cumpriram a determinação e exigem uma negociação com a prefeitura. “Nós acatamos a ordem da Justiça. Se houver a determinação para começar a demolição imediatamente, vamos cumprir”, disse o procurador-geral do município, Pedro Guerra.

“Estou perplexo com a decisão da Justiça, porque segui à risca o plano traçado pela prefeitura para a modernização das barracas”, disse Aloísio Melo, proprietário de uma das barracas mais conhecidas da cidade.

Desde que a sentença do juiz foi divulgada, o advogado da Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla de Salvador, João Maia Filho, já deu entrada em mais de 20 recursos pedindo o cancelamento da decisão, mas nenhum deles foi julgado. Maia contesta os argumentos do magistrado. “Há possibilidade de alguns imóveis não estarem em terreno da Marinha. Isso precisa ser verificado”.

A decisão do juiz Carlos D’Ávila atende a um pedido de 2006 do Ministério Público Federal, que embargou, à época, obras da prefeitura para a requalificação e ampliação das barracas, sob a alegação de que o projeto - sem licença ambiental e na faixa da areia da praia - estava irregular. Em maio do ano seguinte, a Justiça autorizou a demolição de todas as barracas, mas a prefeitura ingressou com um recurso na Justiça e impediu a derrubada dos estabelecimentos.

Até outubro de 2008, o processo ficou sem tramitar porque os barraqueiros pediram a suspeição do juiz. A proposta da prefeitura é permitir que apenas 266 barracas funcionem na cidade no calçadão da orla. “Não sei como a prefeitura vai fazer este remanejamento. Os nossos familiares dependem das barracas para sobreviver e a demolição vai provocar um caos social”, afirmou Alberto Santana, gerente de um estabelecimento localizado em Itapuã, uma das praias mais famosas da Bahia.

A turista mineira Andréa Menezes, 24, que viaja sempre a Salvador para visitar um irmão, disse que apoia a decisão da Justiça. “As barracas de praia de Salvador fazem vergonha porque os estabelecimentos não possuem nenhuma infraestrutura, não têm um padrão e ainda ocupam um espaço que deve ser apenas dos banhistas.”