Mulher é acusada de vender filho de sete meses por R$ 500 para comprar drogas no RS

Uma mulher de 27 anos foi presa na noite de quarta-feira (20) em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, acusada de vender o filho de sete meses para comprar drogas. Para facilitar a transação, a mãe ainda parcelou a venda: recebeu R$ 200 à vista e combinou mais R$ 300 para o mês de novembro.

Na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, a mulher alegou que era dependente química e aceitou vender o filho para sustentar o vício dela e do marido, de 46 anos. A mãe e o comprador, um homem com cerca de 40 anos, foram presos em flagrante e autuados com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O companheiro da mulher também foi preso. De acordo com o ECA, a pena para prometer ou efetivar a entrega de menores mediante pagamento ou outro tipo de recompensa é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

O menino foi entregue ao Conselho Tutelar, que deverá decidir sobre a possibilidade de adoção. A acusada tem outras duas crianças, de seis e oito anos.

A venda foi acertada no final de setembro, quando a mãe recebeu a primeira parcela do dinheiro. A polícia chegou aos criminosos através da denúncia de uma prima da mulher. Ela ligou para o telefone da Brigada Militar (BM) e narrou o caso.

Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar atenderam a ocorrência e confirmaram com vizinhos que a mulher havia entregado o filho a um homem, em troca de dinheiro. Na casa, os policiais encontraram um bilhete escrito a mão em que a mulher se compromete a entregar o bebê. O bilhete, entretanto, não menciona pagamento.

No texto, datado de 27 de setembro, a mulher alega que não reúne condições de criar a criança e que não tem onde morar. A mãe menciona a doação e admite que é "dependente química".

Na delegacia, a mulher confirmou informalmente que é usuária de drogas e admitiu ter recebido R$ 200 para entregar o menino. Depois, a mulher negou a venda e disse que o suposto comprador deu dinheiro a ela porque quis.

O delegado que atendeu a ocorrência, Luiz Frank, disse que a mãe estava nervosa e que o depoimento tinha muitas contradições. Ele acredita que o bilhete foi escrito pelo próprio comprador da criança, em função da letra e dos termos utilizados.

"O inquérito vai apontar as circunstâncias do caso. Mas o testemunho dos vizinhos será decisivo, todos disseram que ela trocou a criança por dinheiro para comprar drogas", afirmou Frank.

O delegado que vai cuidar do inquérito, Eduardo Azeredo Coutinho, disse que os acusados vão responder ao processo em liberdade. Segundo ele, o crime só se configura mediante promessa de pagamento ou pagamento efetivo pela transferência da guarda de menores.

"Evidentemente, não é fácil caracterizar esse tipo de crime. Mas também não é impossível. Vamos atrás de pistas do pagamento pela criança", explicou.