MP de AL denuncia tortura de presos e diz que Estado perdeu controle dos presídios

O Ministério Público (MP) de Alagoas afirmou nesta quinta-feira (27) que detentos do presídio de segurança máxima Baldomero Cavalcante, em Maceió, foram torturados por um grupo de aproximadamente 25 agentes penitenciários durante início de um motim na última sexta-feira (21). Eles teriam sido espancados e até baleados. Para o promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter, foram relatadas “barbaridades”, o que leva a acreditar que o Estado perdeu o controle dos presídios alagoanos.

“A conclusão do IML [Instituto Médico Legal] é que os presos tinham marcas de espancamento, tiros de borracha à queima-roupa e até balas de munição real, e não de borracha. O laudo preliminar foi feito na minha presença. Vamos esperar o laudo final, vamos ouvir os agentes que trabalharam no dia para ingressarmos com as ações penais e com as demais medidas”, disse ao UOL Notícias o promotor.

Segundo ele, seis presos examinados pelo IML tinham marcas de tortura, mas “muitos outros estão feridos dentro do presídio”. “Temos relatos que dezenas estão feridos e maus servidores estão impedindo o acesso dos médicos. Ouvimos relatos de barbaridades, práticas inaceitáveis”, disse.

Na sexta-feira, os presos do Baldomero iniciaram um protesto por conta da greve dos agentes penitenciários, que já dura 12 dias. Por conta da paralisação, as visitas estão suspensas, assim como a entrada de alimentos.

Outro lado e reivindicação salarial

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, não houve qualquer tortura a preso, e eles foram contidos “dentro dos mecanismos previstos por lei”.

Os agentes pedem reajuste de 110% nos salários, enquanto o Estado ofereceu, até o momento, um incremento na bolsa-auxílio no valor de R$ 200. A greve foi julgada ilegal pela presidente do Tribunal de Justiça, Elizabeth Carvalho, mas o sindicato recorreu da decisão.

Para o MP, as agressões estariam ligadas à reivindicação salarial. "No panorama geral, as agressões estariam vinculadas a discussões salariais, o que é inadmissível. Não se pode conceber que uma reivindicação de classe justifique um comportamento criminoso”, opinou Blater, citando que deve pedir o afastamento dos envolvidos e, até mesmo, a prisão dos mesmos.

Por conta da situação verificada, o promotor afirma que o Estado perdeu o controle dos presídios. “Houve omissões de pessoas que tinham o dever de impedir o crime e ela também vão responder. Numa comparação grosseira, digo que a situação é similar à do morro do Alemão, no Rio de Janeiro. O Estado perdeu o controle, e precisa retomá-lo com urgência.”

Sindicância

A Intendência Geral do Sistema Prisional informou que já abriu sindicância para apurar as supostas agressões. Outra medida tomada é a avaliação da existência de mais presos feridos dentro do presídio. “Formamos uma comissão para fazer um levantamento completo da situação individualizada de cada preso, para que possamos ter uma visão real de cada um. Não podemos admitir uma barbárie dessa”, disse o intendente Carlos Luna.

Sobre a afirmação de que o Estado perdeu o controle dos presídios, Luna admitiu que a situação é “ muito delicada”. “Nós fizemos uma tentativa de retorno das atividades dos agentes, mas infelizmente foi frustrado. Estamos procurando negociar. Práticas como essa tortura denota uma perda de controle, mas estamos trabalhando para retomar a ordem, que foi quebrada por conta da greve”, finalizou.