Agentes penitenciários acusados de torturas a detentos são presos em Alagoas

Dois agentes penitenciários foram presos pela Polícia Civil de Alagoas na noite desta quinta-feira (3). Carlos André Cardoso de Oliveira, conhecido como “Barenco”, e Lázaro Luiz Silva Calafange são acusados de torturar presos da penitenciária de segurança máxima Baldomero Cavalcante, em Maceió, no último dia 21 de janeiro.

As prisões foram solicitadas pela Polícia Civil e pelo MP (Ministério Público) Estadual, que investigam as denúncias de torturas e mortes dentro de unidades prisionais alagoanas. Os mandados de prisão foram decretados pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Segundo o promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blater, os dois agentes estão envolvidos nas torturas de pelo menos seis detentos, que precisaram de atendimento hospitalar após início de rebelião. “Não podemos dizer que eles comandaram as torturas, mas eles são partícipes e foram indicados por presos em depoimentos”, explicou.

Em nota oficial, o MP informa ainda que as prisões “fazem parte da estratégia, em parceria com a Secretaria de Estado Defesa Social, para garantir a manutenção da segurança e da ordem dentro do sistema.”

O UOL Notícias tentou contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, Jarbas Souza, mas ele não atendeu, nem retornou as ligações.

Torturas e mortes

Segundo investigações do MP, um grupo entre 20 e 25 agentes penitenciários abortaram um início de rebelião, no último dia 21, atirando balas de borracha e de armas letais contra os presos, além de os espancarem com cabos de aço. Os presos protestavam contra a suspensão das visitas, causada pela greve dos agentes penitenciários. Exames de corpo de delito do Instituto Médico Legal comprovaram ferimentos em 24 detentos.

No domingo (27), um dia após o fim da greve dos agentes, dois detentos foram encontrados mortos na penitenciária Baldomero Cavalcante. Dois dias depois, foi vez de outro detento ser achado morto, enforcado, no presídio Cyridiao Durval. As mortes estão sendo investigadas pela Polícia Civil e pelo MP.

Defensoria entra com ação

Também nesta quinta-feira, a Defensoria Pública ingressou com uma ação na Justiça solicitando uma vistoria completa do judiciário e do Corpo de Bombeiros, em todos os presídios de Maceió, para que seja verificado o cumprimento da lei de execuções penais dentro das unidades.

A Defensoria pede também a implantação, com urgência, do sistema de saúde prisional para se regularizar as assistências médica, odontológica e de enfermagem, além do fornecimento de “número adequado” de colchões, cobertores, lençóis, toalhas, roupas, calçados, material de limpeza e de higiene pessoal aos presos.