Líder em assassinatos no país, AL tem mais carência de policiais do que efetivo nas ruas

Com a maior taxa de homicídios já registrada por um Estado brasileiro em todos os tempos –71,3 mortes para cada 100 mil habitantes em 2010–, Alagoas sofre com a carência de policiais militares nas ruas e policiais civis para investigar os crimes. Segundo informações oficiais obtidas pelo UOL Notícias, o efetivo atual das polícias Militar e Civil é menor do que a carência de servidores na área.

A Polícia Civil informou que tem 1.998 homens trabalhando, mas o déficit de policiais chega a 2.467. Já a Polícia Militar, que tem 8.066 praças e oficiais, deveria ter um efetivo, de acordo com previsão no regimento, de 16 mil policiais. Outra preocupação é que a média de idade da corporação chega a quase 40 anos, considerada muito alta.

Segundo o governo do Estado, nos últimos quatro anos foram adquiridas 400 novos carros, armas e equipamentos, e delegacias foram reformadas. Mas o ingresso de policiais no quadro foi praticamente insignificante e menor que a saída de agentes. O último concurso da Polícia Militar ocorreu em 2006. Em 2007, segundo o governo do Estado, 1.000 militares foram convocados. Já em 2008 e 2009, nenhum policial foi chamado. Em 2010, ao apagar das luzes do prazo de validade do concurso, 900 foram convocados, mas apenas 576 se apresentaram e foram classificados como aptos.

Já na Polícia Civil a situação é mais crítica. O último concurso ocorreu em 2001 e nenhum novo policial ingressa no quadro há pelo menos cinco anos.

Polícia tenta remediar falta de homens

Sem o efetivo desejado, a solução é usar a criatividade. O comandante da Polícia Militar, Luciano Silva, disse ao UOL Notícias que a corporação apela para “boas práticas” e “inteligência” para minimizar a deficiência de efetivo. “As estatísticas  apontam o horário de maior incidência dos crimes: é das 13h às 1h da madrugada. Então, nesse horário trabalhamos com o reforço no efetivo, com todas as viaturas na rua.”

Silva afirmou ainda que outras táticas também são adotadas pela corporação. "O nosso trabalho vai de acordo com o tipo e o local de violência, conforme as ocorrências. Se naquele momento estamos trabalhando no combate ao tráfico de drogas ou no combate a roubos e assaltos, designamos grande parte do nosso efetivo para se engajar naquele trabalho, conforme necessidade do momento.”

Para o comandante da PM, para combater o crescimento da criminalidade é preciso um trabalho complexo de várias forças. "O crime antes de ser policial é social. Tem de haver investimento em educação, oportunidade de emprego, além do engajamento da família, da igreja, do Poder Judiciário, entre outros, para que se comece a resolver esse problema em longo prazo."

Sem previsão para concurso

Embora afirme ter interesse em contratar mais policiais, o Estado diz que não há prazo para lançamento de um novo edital.

Segundo o secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) já solicitou um estudo de impacto financeiro para a realização de concurso público para saber a disponibilidade de caixa para policiais. “O processo para concurso já foi iniciado. O estudo foi pedido no início do segundo mandato e deve levar 90 dias. A intenção do governador, já dita em público, é de termos concurso e contingente para enfrentarmos essa situação.”

Uma proposta foi feita pela direção-geral da Polícia Civil, ainda em 2008, para a realização de um concurso com 1.977 vagas (68 para delegado, 140 vagas para escrivão e 1.769 para agente). Na época, o governo alegou que o Estado estava no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não podia realizar concursos. Já o último concurso da PM venceu em junho do ano passado e nenhuma proposta foi apresentada pela corporação.

Baixos salários

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Carlos Jorge, além da falta de efetivo a categoria reclama de baixos salários. "Estudos da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] apontaram que, quando houve investimento na contratação e capacitação de efetivo, a criminalidade reduziu em 72%. Não adianta investir em armamento, nova tecnologias, viaturas se não investir no homem. Qual o trabalhador vai desempenhar sua função satisfeito se ele não é valorizado? Não se faz segurança pública sem dinheiro e sem efetivo.”

O presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar afirma que os policiais não têm reajuste há quatro anos. “Além do sacrifício pela escala apertada, que diminui nossas folgas, o maior problema é que não há qualquer motivação da tropa com o congelamento de salários”, afirmou.