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Após mortes em trio elétrico, serpentinas metalizadas são proibidas em Poços de Caldas (MG)

Rayder Bragon<BR>Especial para o UOL Notícias<br>Em Belo Horizonte

01/03/2011 20h57Atualizada em 01/03/2011 22h36

Após o acidente com um trio elétrico que matou 16 pessoas na cidade de Bandeira do Sul, o prefeito da cidade vizinha de Poços de Caldas, Paulo César Silva (PPS), assinou um decreto municipal que proíbe o uso de serpentinas metalizadas na cidade.

De acordo com a Polícia Militar, uma versão dá conta de que durante a festa de Carnaval no último domingo (27), o artefato foi lançado por participante do evento na fiação elétrica, o que teria provocado um curto-circuito e o rompimento dos cabos, que atingiram o trio elétrico.

Segundo Silva, a determinação passa a valer a partir de amanhã, quando o decreto será publicado no diário oficial do município.

“Ficam proibidos, no município de Poços de Caldas, a comercialização, distribuição e uso desse tipo de material”, disse o prefeito à reportagem do UOL Notícias. De acordo com o decreto, ficam vedados os produtos conhecidos como “sky paper/twister”, canhões e minicanhões de serpentina e canhões e minicanhões de “glitter”, entre outros.

A fiscalização para o cumprimento do decreto ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos. Os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização aplicarão critérios próprios na apreensão dos produtos e penalização dos infratores.

Segundo Silva, as penalidades serão baseadas no código de posturas do município e o estabelecimento comercial poderá ser fechado, no caso de reincidência na prática da venda dos produtos proibidos. A Guarda municipal vai auxiliar os fiscais da prefeitura.

Ainda de acordo com o prefeito, amanhã começará uma campanha para alertar a população e os comerciantes sobre a proibição do uso do material. A partir de quinta-feira, a fiscalização já começa a autuar os infratores.

“Em função do que ocorreu na região e baseados em estudos com a minha equipe de técnicos, do Departamento Municipal de Eletricidade, nós vamos trabalhar para que a comercialização não ocorra durante o período de Carnaval e durante todo o resto do ano”, afirmou Silva.

De acordo ele, os técnicos atestaram que os artefatos apresentam sistema de propulsão por ar comprimido, pólvora e espoleta, que são inflamáveis, oferecendo perigo quando usados também em ambientes fechados ou próximos a fontes de calor.

“Os turistas serão orientados a não portar ou utilizar esses tipos de equipamentos na cidade”, disse o prefeito.

Em todo o Estado

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento nesta terça-feira, destinado ao Procon Estadual e ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), no qual solicita o recolhimento imediato do material denominado "serpentina metálica" em estabelecimentos comerciais do Estado.

Ainda não houve resposta dos órgãos.

Feridos

Ao todo, dos 57 feridos no acidente, segundo a Polícia Militar, dez pessoas ainda permanecem internadas na Santa Casa de Poços de Caldas. Conforme a assessoria do hospital, os casos que exigem mais atenção são os de uma adolescente de 14 anos, que está internada no CTI da unidade hospitalar, e de um rapaz de 17 anos, que foi transferido do Hospital São Domingos, localizado no município, para o local. Em Belo Horizonte, um jovem de 19 anos está internado no setor de queimados do hospital de pronto-socorro João 23. Ele foi transferido da Santa Casa de Poços de Caldas e o estado dele é considerado grave. Uma pessoa está internada em um hospital da cidade de Campestre, vizinha a Bandeira do Sul.

As investigações sobre o acidente com o trio elétrico estão sendo conduzidas pelo delegado da Polícia Civil Ernani Peres Vaz. Segundo a assessoria do órgão, há expectativa de que 60 pessoas serão ouvidas durante a fase de investigações. Ainda segundo a assessoria, a previsão é que em 30 dias o inquérito seja concluído.