Para socorrer maternidade superlotada em Alagoas, MP pede fim de 'folga' na rede de saúde

Sem leitos suficientes para atender à demanda de partos em Maceió, a maternidade Santa Mônica –referência no atendimento a mães e bebês de alto risco em Alagoas–, pediu ajuda ao Ministério Público (MP) para que a rede pública e particular conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde) atenda às gestantes durante fins de semana.

O Estado de Alagoas possui apenas 27 leitos públicos de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal para atender os bebês de alto risco –15 na Santa Mônica e 12 no Hospital Universitário (HU). O número é considerado muito abaixo do necessário para uma população de 3,1 milhões de habitantes, o que leva a constantes superlotações nas duas unidades que prestam serviços.

Segundo a maternidade Santa Mônica, o problema é que, atendendo as mães para partos sem riscos, os leitos e os profissionais acabam sendo ocupados por pacientes que poderiam estar em outras unidades. Na última quarta-feira (2), a maternidade precisou transferir 10 gestantes e dois bebês para amenizar o caos causado pela superlotação.

Entre segunda (28) e quarta-feira (2), sete bebês morreram na UTI da maternidade, um deles por conta de infecção hospitalar. O caso está sendo investigado pela Vigilância Sanitária Estadual, que fez uma inspeção às instalações da maternidade na quinta-feira (3). Um relatório será produzido e divulgado ainda este mês.

Em nota divulgada na quarta-feira, a maternidade reconhece que “desde o dia 19 de fevereiro vem sofrendo com a superlotação dos leitos de obstetrícia”. O motivo desta vez foi a interdição de leitos do HU por conta de um bebê que adquiriu uma bactéria resistente.

Segundo a maternidade, o excesso de atendimento “compromete o serviço prestado à comunidade, comprometendo a capacidade física dos leitos e de atendimento dos profissionais, além de aumentar o risco para infecção hospitalar”.

“Essa superlotação acontece porque as maternidades que deveriam atender às gestantes de baixo risco prestam atendimento precário durante os fins de semana, o que cria essa superlotação, já que as gestantes ficam sem opção em Maceió”, explicou o promotor da Vara da Saúde do MP, Ubirajara Ramos.

Na quinta-feira (3), o MP informou que conseguiu um acordo para que pelo menos sete unidades conveniadas fiquem abertas durante o Carnaval para atender as gestantes que necessitarem. “Mas não ficaremos somente nesta ação. É preciso que essa rede se estruture e atendam nos fins de semana. Eles alegam que faltam profissionais, mas os salários oferecidos são pouco atrativos. É preciso que governos e hospitais participem desse processo, senão dificilmente evitaremos novas superlotações na maternidade, que deve atender apenas a casos de alto risco”, afirmou o promotor.

Para a direção da Santa Mônica, a abertura das maternidades é considerada decisiva para evitar uma nova superlotação no feriado. “Se todas as maternidades que assumiram o compromisso realmente atenderem às pacientes de baixo risco, a Santa Mônica poderá prestar o serviço às de alto risco com tranquilidade, sem superlotação, como vem ocorrendo nas últimas semanas”, afirmou o diretor da maternidade, Telmo Henrique.

MP quer mais leitos de UTI

Outra preocupação do MP é o baixo número de leitos de UTIs neonatal existente no Estado. Além disso, todos os leitos estão concentrados na capital. Segundo Ubirajara Ramos, os MP Estadual e Federal se uniram e ingressaram com uma ação na Justiça Federal para obrigar o poder público a construir nove maternidades. “Queremos que seja efetivado o plano de regionalização da saúde, que já foi aprovado. Os municípios-referência têm de estruturar as maternidades com UTIs. Sabemos que isso é complexo, requer recursos, mas é preciso avançar.”

Atualmente, mais de 50% dos atendimentos a gestantes e bebês de alto risco em Maceió são de pacientes do interior do Estado. Até o momento, nenhum projeto de nova maternidade para bebês de alto risco foi informado pelos órgãos públicos do Estado.

O número de leitos na UTI da maternidade Santa Mônica foi reduzido de 18 para 15 em julho de 2010, após inauguração da reforma do local. Segundo a unidade, a redução foi necessária para adequação ao espaço entre um berço e outro, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão, as mortes de bebês em UTIs têm relação direta com a superlotação, já que “Alagoas não suporta mais a demanda”. “É preciso construir mais maternidades que atendam às gestantes de alto risco. É preciso levar em conta também que muitos municípios não fazem o pré-natal, e as mães chegam em condição complicada à Santa Mônica. Sem investimentos não haverá solução.”

Segundo estatísticas da Santa Mônica, 40% das pacientes que precisam de atendimento na  maternidade relatam não terem feito os exames de pré-natal.