SP assina concessão para operação no trecho sul e construção do trecho leste do Rodoanel

A Artesp (agência estatal que regula as concessões de rodovias) assinou na manhã desta quinta-feira (10) o contrato de concessão com o Consórcio SPMar – formado pelas empresas Contern e Cibe, Bertin – para a operação do trecho Sul e a construção do trecho leste do Rodoanel de São Paulo. O grupo venceu a licitação “casada” em novembro de 2010. O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), acompanhou a assinatura.

"Nós vamos entregar a obra em 36 meses. Em seis meses será o início [das obras]", disse o governador.

O contrato de concessão deveria ter sido assinado há um mês, mas o consórcio pediu a prorrogação por mais 30 dias. O edital de licitação previa que o concorrente que oferecesse o menor valor da tarifa do pedágio receberia a concessão. Na licitação, o governo estabeleceu como valor máximo para os pedágios R$ 6 para o trecho sul e R$ 4,50 para o trecho leste.

O consórcio SPMar venceu a concorrência ao ofertar a tarifa de R$ 2,20 para o trecho sul e R$ 1,65 para o trecho Leste --valores menores do que a metade dos preços apresentados pelos concorrentes. A proposta do consórcio foi considerada ousada e levantou dúvidas sobre a capacidade do grupo em honrar os compromissos.

Hoje, o governador anunciou que os valores de pedágio serão corrigidos, com base em dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), para R$ 1,70 no trecho leste e R$ 2,30 no trecho sul.

No trecho sul, conforme previsto no edital de licitação, a cobrança do pedágio só poderá ser feita após o consórcio implantar uma série de melhorias. Segundo o documento, essas melhorias devem ser feitas em até seis meses após a assinatura do contrato. Com isso, a cobrança pode começar entre setembro e outubro.

O consórcio terá que investir, no total, cerca de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão deve ser utilizado em obras de melhorias no trecho sul, e R$ 4,1 bilhões na construção do trecho leste, que deverá ser entregue daqui a três anos, segundo o contrato.

O modelo de licitação adotado -baseado no menor preço do pedágio- é diferente dos modelos utilizados anteriormente pelo governo do Estado em outras rodovias terceirizadas, que privilegiaram, como critério, a quantidade de investimentos nas rodovias, e não o valor do pedágio.

De acordo com as regras da concessão, porém, o consórcio pode iniciar a cobrança antes do período máximo de seis meses, desde que termine as melhorias previstas. O prazo de concessão dos dois trechos é de 35 anos. Até 70% do valor investido pelo consórcio poderá ser financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Saiba mais sobre os trechos

O trecho Sul do Rodoanel, com 61 km de extensão e quatro faixas de rolamento em cada sentido, começa no município do Embu e termina em Mauá (ambos na Grande São Paulo), ligando as rodovias dos Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt -todas elas perpassadas pelo trecho Oeste do anel viário- à Imigrantes e Anchieta, que unem a capital à Baixada Santista.

O trecho leste terá 43,5 km e vai começar na interligação com o trecho sul, na saída da avenida Papa João 23, em Mauá, e termina na rodovia Presidente Dutra, em Arujá, passando por seis cidades --Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Estão previstos 14 pontes, 66 passagens inferiores, 18 passagens superiores, 10 passagens de veículos e quatro túneis.

A área desapropriada para a construção do trecho leste é de 16,7 milhões de metros quadrados, o equivalente a 11 parques do Ibirapuera. A previsão é que 1.071 imóveis tenham que ser removidos para a execução da obra.

*Com informações da Agência Estado e do InfoMoney