MPF-TO denuncia comerciante que causou incêndio em mais de 11 mil hectares de parque

O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou à Justiça Federal Oliveira Gomes Neto, por causar incêndios na área do Parque Nacional do Araguaia (Parna), na Ilha do Bananal. O denunciado agiu culposamente no acidente que causou incêndio florestal no parque.

Segundo a denúncia, no dia 22 de junho de 2010, dados obtidos por monitoramento remoto do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicaram a existência de focos de incêndio na porção central do Parque Nacional do Araguaia. Informações dadas por indígenas moradores da região relatam que o fogo teria sido iniciado por problemas elétricos de uma caminhonete que portava apetrechos de pesca.

O proprietário do veículo informou que foi ao parque para pescar, confirmando que seu veículo sofreu pane e pegou fogo. De acordo com o denunciado, não foi possível identificar a causa da pane e do consequente incêndio e que, apesar de ter tentado controlá-lo, não conseguiu, não tendo tempo sequer para pegar seus documentos pessoais e celular.

Apesar de ter tentado eximir-se da responsabilidade em relação ao acontecido, a denúncia aponta que não há como negar a impudência do denunciado, que entrou na unidade de conservação sem autorização dos órgãos competentes. O Parque Nacional do Araguaia foi criado sob sistema de proteção integral, e a entrada de pessoas depende de autorização expressa da administração.

De acordo com o chefe do Parna, Fernando Tizianel, o incêndio só pode ser controlado aproximadamente sete dias após ter-se iniciado, destruindo área de 11.800 hectares. A equipe do Parna não foi informada pelo proprietário do veículo sobre o incêndio, que se combatido no início poderia ter sido controlado antes de tomar tamanhas dimensões.

O denunciado deve reparar o dano ambiental, que em razão de sua magnitude deve ter como indenização o valor de R$ 100 mil.