Vice-prefeito de Embu-Guaçu (SP) vai aguardar decisão sobre pedido de liberdade em presídio

O vice-prefeito de Embu-Guaçu, Fernando Branco Sapede, vai aguardar no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, também na Grande São Paulo, o julgamento do pedido de habeas corpus que será apresentado nesta quarta-feira (22) à Justiça pela defesa. Médico e secretário municipal de Saúde afastado do posto desde abril de 2010, Sapede foi preso anteontem (20) durante a audiência de um processo no qual é acusado de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

O vice-prefeito estava no 1º DP (Distrito Policial) de Taboão da Serra aguardando liberação de vaga em presídio que dispusesse de cela especial. A transferência aconteceu ontem no final da tarde.

A prisão foi determinada durante a audiência após o juízo entender que Sapede violou a fiança ao dirigir embriagado e atropelar um agricultor, em abril deste ano. À época, levado para a delegacia e autuado em flagrante por lesão corporal e embriaguez ao volante, o médico pagou fiança e foi liberado. Em 2010, ele já havia sido preso pelo mesmo motivo, e, segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), o vice-prefeito teria se negado a fazer exame de sangue ou bafômetro.

Já o processo por crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina diz respeito ao suposto empréstimo de um carimbo com seu nome e registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) a um estagiário de sua clínica, o qual, formado na Venezuela, não possuía registro no CRM para exercer a medicina no país.

Conforme o advogado do vice-prefeito, Robson Carnielli, o pedido de liberdade terá por base a suposta desproporção entre acusação e pena imputada. “Ele jamais vai receber uma pena em regime fechado [caso seja condenado], e a sentença do caso sai em dez dias. Não se justifica, portanto, uma prisão processual a poucos dias da decisão”, argumentou.

Sobre as acusações de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, Carnielli transferiu a responsabilidade ao estagiário do cliente –à época, médico na clínica de Sapede. “Esse rapaz foi acusado de utilizar o carimbo dele e encaminhar uma criança para tratamento; era médico, mas só obteve o registro no CRM dez dias depois de o caso vir á tona. Mas foi quem cometeu os delitos”, afirmou.