Megaoperação da PF contra sonegação confisca até ilha na BA; "laranjas" movimentaram R$ 500 mi

Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal desencadeada nesta quarta-feira (17) desarticulou uma organização formada por empresários acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal. O grupo, que teria dado prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, atuava principalmente nos Estados de São Paulo e Bahia, mas com ramificações em Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Góias, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal.

A fórmula para burlar o fisco era simples. Empresas laranjas vendiam produtos para outras empresas, legais, e acumulavam impostos a pagar. Quando esse montante de impostos alcançava um certo valor, essa empresa "laranja" era considerada insolvente e desaparecia.

Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão, 129 de busca e apreensão, além de 63 mandados de condução coercitiva e mais o sequestro de bens de 62 duas pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas. Até o momento, 18 prisões foram confirmadas.

De acordo com o delegado Marcelo Eduardo Freitas, coordenador da operação, entre os bens confiscados dos suspeitos de integram a quadrilha foram apreendidos aviões, lanchas, maquinário industrial, além de móveis e imóveis. Na Bahia, uma ilha de 20 mil metros quadrados, que pertence a um dos líderes da suposta organização, foi confiscada com todos os bens pela Polícia Federal.

Um dos estratagemas utilizados pelo grupo era o de “blindar" o patrimônio dos envolvidos com a abertura de empresas no exterior, em paraísos fiscais. Das 300 empresas fiscalizadas, 30 estão localizadas em paraísos fiscais, notadamente na Ilhas Virgens Britânicas.

O delegado revelou ainda que as investigações sobre o grupo começaram no final da década de 90. Somente em onze empresas do esquema, cuja fiscalização já se encerrou, os créditos tributários (impostos devidos principalmente à União) foi constatada uma sonegação de R$ 120 milhões até o momento.

De acordo com a PF, a operação intitulada “Alquimia” é uma das maiores do gênero deflagradas nos últimos anos no país. A suposta organização criminosa é composta por mais de 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que a maioria das companhias do exterior tem a sede nas Ilhas Virgens Britânicas. 

Freitas informou que 50 empresas "laranjas" movimentaram aproximadamente R$ 500 milhões entre 2005 e 2009. As empresas são principalmente do setor químico (produção, armazenamento, compra e venda, importação e exportação dos produtos), mas os nomes das companhias e dos envolvidos não foram revelados. 

No entanto, o delegado informou que a empresa principal do grupo investigado “é uma grande empresa com atuação em vários Estados do país". Um dos principais artifícios utilizados pelo grupo, segundo a PF, era a aquisição de produtos químicos por meio de empresas “laranjas”, que funcionavam “a todo vapor”.

Em virtude de fiscalização, essas empresas eram autuadas pela falta de recolhimento de impostos, mas os créditos tributários não eram quitados porque a empresa geralmente não dispunha de dinheiro ou bens para assegurar o pagamento.

“As empresas laranjas não tinham condições de arcar com as dívidas nem bens para garantir os pagamentos”, afirmou Freitas, que disse ainda ser de “pleno conhecimento" das pessoas que serviam como “laranjas" o esquema fraudulento. “Na maioria eram pessoas simples que recebiam pagamento para avalizar o negócio”, explicou. Segundo ele, essas pessoas serão investigadas.

Ao todo, 650 policiais federais, com auxílio de auditores da Receita Federal, participaram da operação.