Polícia Civil do RJ conclui inquérito do caso Juan e pede a prisão preventiva de quatro PMs

A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense confirmou nesta quarta-feira (14) a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento e morte do estudante Juan Moraes, 11, durante uma operação policial há mais de dois meses na comunidade do Danon, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da Polícia Civil, o delegado da DH, Ricardo Barbosa, requereu a prisão preventiva dos quatro PMs apontados como autores do crime.

De acordo com a Divisão de Homicídios da Baixada, a principal prova apresentada à Justiça é o laudo de confronto balístico feito a partir da análise das armas dos PMs e das cápsulas encontradas no local do crime.

Segundo a polícia, o exame prova que os tiros que mataram Juan saíram de dois fuzis calibre 762 utilizados pelos policiais militares.

Os cabos Edilberto Barros do Nascimento e Rubens da Silva, e os sargentos Isaías Souza do Carmo e Ubirani Soares cumprem prisão temporária desde 21 de julho. Como o período máximo de prisão temporária para crimes hediondos é de 60 dias, os quatro policiais só poderiam ficar detidos até o próximo dia 21. Se a Justiça decidir pela prisão preventiva, os PMs ficam presos por tempo indeterminado.

A morte de Juan foi registrada inicialmente como "auto de resistência" (quando um indivíduo morre em suposto confronto com a polícia), mas a investigação apontou para uma tentativa de ocultação de cadáver, já que os restos mortais do garoto só foram encontrados no último dia 30 de julho às margens do Rio Botas, em Belford Roxo --isso também foi observado na conclusão do inquérito, segundo informações da DH da Baixada.

O delegado Ricardo Barbosa declarou à imprensa que a conclusão do inquérito não inclui o laudo da exumação do corpo de Juan. O procedimento foi solicitado pelo defensor público Antônio Carlos de Oliveira, advogado de um dos cabos envolvidos no crime, que levantou a possibilidade de uma falha na identificação da vítima.

No início de agosto, uma análise conclusiva feita pela perita Marilena Campos de Lima, do Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC) de Nova Iguaçu, indicou que se tratava de uma menina. Porém, teste de DNA comparando material genético de familiares de Juan com amostra colhida no chinelo que o garoto usava no dia do desaparecimento comprovou a identidade da vítima, segundo a polícia.

O defensor público suspeita que o corpo enterrado possa ser de outra pessoa. Na época do crime, informações veiculadas pela imprensa carioca levantaram a hipótese de que o chinelo utilizado para colhimento de material genético não estava no local onde o corpo foi encontrado, e sim na própria comunidade do Danon.

O resultado da investigação e o pedido de prisão preventiva foram encaminhados para a 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu na segunda-feira (12). Segundo o Tribunal de Justiça, o inquérito já sendo apreciado.

Entenda o caso

Juan Moraes foi assassinado no dia 20 de junho durante uma ação do 20º BPM (Mesquita) para reprimir o tráfico de drogas na comunidade do Danon.

Além do garoto de 11 anos, o adolescente Igor de Souza Afonso, 17, também morreu no decorrer da operação (segundo a Polícia Militar, ele teria ligações com o narcotráfico local). Outros dois jovens foram baleados, mas sobreviveram.

O corpo de Juan só foi localizado após 30 dias por meio de informações anônimas passadas por moradores de Belford Roxo a uma rádio carioca.

As investigações causaram divergências entre as polícias Civil e Militar do Rio. Enquanto a Civil apurava a culpabilidade dos policiais militares que teriam participado de um possível tiroteio forjado e tentado ocultar o cadáver da vítima, a Corregedoria Interna da PM trabalhava com a hipótese de que Juan teria sido morto por traficantes do Danon.

Os policiais foram presos e denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (mortes de Juan e de Igor de Souza Afonso), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (o irmão de Juan, Wesley Moraes, e a testemunha Wanderson dos Santos de Assis, 19, também baleados) e ocultação de cadáver (de Juan).