Empresa gastou R$ 249 mil com importação de lixo hospitalar e faturaria R$ 2 mi, aponta MPT

A empresa pernambucana NA Intimidade Ltda., responsável pela importação de restos hospitalares dos EUA, gastou R$ 249 mil para adquirir 11 contêineres, em 2011, repletos de “tecido de algodão com defeito”.

A empresa tinha estimativa de faturamento de R$ 2 milhões com venda dos produtos a comerciantes e indústrias têxteis. Os valores das compras constam nas guias de importação apresentadas à Receita Federal e estão na ação do MPT (Ministério Público do Trabalho), que pede o bloqueio de todos os bens dos proprietários da empresa, além dos herdeiros.

A ação do MPF, que pede o bloqueio de mais de R$ 2 milhões de quatro pessoas da família responsável pela empresa, traz detalhes até então inéditos sobre o faturamento e funcionamento da empresa, que vendia produtos para todo o país e até internacionalmente, por meio de sites na Internet.

Com 34 funcionários, a Império do Forro de Bolso –nome fantasia da NA Intimidade Ltda.-- aprsentava faturamento bem acima da média do comércio com a venda de produtos usados por hospitais. As investigações do MPT apontam que a empresa vendia os restos hospitalares por oito vezes mais que o valor pago pelo material, comprado a uma empresa de reciclagem material hospitalar norte-americana.

“No comércio de confecções, essa margem normalmente fica em 50%, 70%. Faturar oito vezes mais é surreal. É um lucro alto demais", disse um empresário do polo têxtil pernambucano.

Somente com os produtos importados este ano, segundo os cálculos do MPT, a empresa iria faturar R$ 1,99 milhão. A empresa comprava o tecido descartado por hospitais e vendia como forros de bolso para confecções do polo têxtil pernambucano ou em retalhos no varejo.

Pela internet, por exemplo, o quilo do forro de bolso custava R$ 14, enquanto os retalhos eram vendidos a R$ 8,50 o quilo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe (195 km do Recife). A loja e os galpões de armazenagem da empresa, em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, respectivamente, foram interditados por 90 dias pela Vigilância Sanitária de Pernambuco, que ainda analisa o material recolhido.

Ainda segundo a ação do MPT, a empresa movimentou, em cargas importadas da Carolina do Sul, exatos R$ 249.339,27. O valor foi gasto para a aquisição dos 11 contêineres este ano. A ação, porém, não cita a quantidade de material importado em anos anteriores. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a empresa importa dos EUA desde 2009.

Os novos dados apresentados pelo MPT divergem daqueles apresentados pela Receita Federal logo após a apreensão das cargas no Porto de Suape. Inicialmente, foi informado que a empresa teria importado oito contêineres, sendo que dois deles foram fiscalizados e estavam com lixo e restos hospitalares dos EUA. A Receita não informou os valores da importação, alegando sigilo fiscal.

Em nota, o MPT informou que solicitou as informações à Receita Federal por conta da “dificuldade inerente à natureza difusa dos danos, como ainda, em face da necessidade de colacionar maiores informações no que pertine ao porte econômico da empresa.”

Débito aos funcionários

Segundo as contas feitas pelo MPT, a empresa deve pouco mais de R$ 126 mil aos 34 funcionários que trabalhava nas três cidades do agreste de Pernambuco. Segundo o MPT, os trabalhadores --entre eles um jovem de 17 anos-- atuavam em “condições insalubres, constituindo trabalho proibido”.

Além do bloqueio do valor devido, a procuradora pede indenização por dano moral coletivo de R$ 1,99 milhão, valor referente ao faturamento que a empresa teria com a venda do material comprado este ano. O pedido está sendo analisado pela 2ª Vara do Trabalho de Caruaru.

Segundo a procuradora do trabalho Ana Carolina Ribemboim, a descoberta da venda de resíduos hospitalares fez os funcionários da empresa passarem a ser vítimas de preconceito na região, “em virtude da possibilidade de portarem algum tipo de doença infectocontagiosa, situação já verificada pelo MPT em razão da dificuldade de localização das pessoas”.

“Não bastasse o temor de estarem contaminados [os funcionários], encontram-se sem perspectivas de receber os salários e as verbas rescisórias devidas, fator relevante que nos motiva a entrar com a ação. A situação das empresas é de total incerteza e indefinição”, disse.

O UOL Notícias tentou contato com o proprietário da empresa, Altair Moura, na manhã desta quarta-feira (26), mas ele não atendeu, nem retornou às ligações.