Com lixo a céu aberto e estrutura sucateada, MPT pede interdição imediata do IML de Teresina

O MPT (Ministério Público do Trabalho) no Piauí solicitou à Justiça a interdição imediata do prédio do IML (Instituto Médico Legal) de Teresina. A procuradoria alega que há “situações de grave e iminente risco à saúde e à vida dos trabalhadores”. O caso está na 2ª Vara do Trabalho do Piauí.

Segundo o MPT, uma ação civil pública já foi julgada, condenando o governo do Piauí a adotar providências relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores do IML, além de condenar o governo ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A ação foi ajuizada em 2005. Porém, como o Estado recorreu até o STF (Supremo Tribunal Federal), mas perdeu em todas as instâncias, apenas agora o processo chegou à fase de execução.

O pedido de interdição imediato foi feito na sexta-feira (4), um dia após inspeção realizada pela procuradora do trabalho Jeane Colares. Segundo ela, apesar das recomendações e da decisão judicial, o prédio ainda apresenta problemas estruturais e há precariedade de equipamentos, o que põe em risco a saúde dos servidores.

“Há um descumprimento completo das normas de saúde do trabalho. Pode-se constatar que o Estado não está cumprindo as determinações judiciais, submetendo os trabalhadores do IML a um ambiente de trabalho degradante”, disse a procuradora, citando que os equipamentos de segurança ofertados aos funcionários não são adequados para o trabalho de necropsia.

Outro ponto citado pela procuradora foi a exposição dos funcionários ao lixo, que fica a céu aberto e em local de livre trânsito. “Isso não põe em risco só os trabalhadores, mas também da população que mora próximo ao IML”, afirmou.

Outros problemas estruturais também foram apontados, entre eles mofo e infiltração nas paredes do prédio e falhas visíveis nas instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas.

A interdição do IML também foi solicitada ao governador Wilson Martins (PSB) pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Piauí. “Este é o quadro caótico em que se encontra a polícia criminal piauiense, onde restos mortais são acondicionados de qualquer forma, em um ambiente totalmente inóspito de trabalho, equipamentos sucateados, dentre outros problemas estruturais e de recursos humanos”, disse, em nota, o presidente da OAB, Sigifroi Moreno, citando problemas no aparelho raio-X e na geladeira que armazena os corpos.

Mudança em 60 dias

Segundo o supervisor do IML de Teresina, Clóvis Nunes Carvalho, os problemas do prédio do instituto estão com os dias contados. “Um novo prédio já está sendo construído e será entregue dentro de 60 dias. Nós estamos aqui de forma provisória e em contagem regressiva para a mudança”, disse ao UOL Notícias.

Carvalho confirmou que o atual prédio tem estrutura precária, mas garantiu que a nova sede vai pôr fim aos problemas citados pelo MPT e pela OAB. “Nosso único problema é a falta de equipamentos. Mas no novo teremos tudo funcionando como se faz necessário. Mas mão-de-obra nós já temos e que dá conta do recado”, disse.