Mãe e irmão de Eloá serão testemunhas de defesa de Lindemberg; julgamento já começou

A juíza Milena Dias, que conduz o julgamento de Lindemberg Alves, 25, acusado de assassinar a jovem Eloá Pimentel, aceitou um pedido da defesa e autorizou a inclusão da mãe e do irmão mais novo da jovem como testemunhas.

Dias também aceitou que fossem retiradas as algemas de Lindemberg, outra solicitação da defesa. A promotora Daniela Hashimoto se manifestou contrária aos dois pedidos.

O julgamento de Lindemberg, que em outubro de 2008 manteve a jovem de 15 anos, sua ex-namorada, como refém por cerca de cem horas antes de assassiná-la, começou volta das 11h30 desta segunda-feira (13) no Fórum de Santo André, no ABC Paulista.

Com as alterações, Ana Cristina Pimentel, mãe de Eloá, será ouvida no lugar do perito Nelson Gonçalves. O irmão mais novo da vítima, Everton Douglas, que também era amigo de Lindemberg, será ouvido no lugar da jornalista Ana Paula Neves. Por serem testemunhas, mãe e irmão não poderão acompanhar o julgamento no plenário. Eles ficarão incomunicáveis até o depoimento.

Mais cedo, a advogada de defesa Ana Lúcia Assad chegou a ameaçar deixar o plenário caso a mãe de Eloá não fosse relacionada como testemunha. Ao chegar ao Fórum, Assad afirmou esperar que o júri escute o que o réu tem a dizer. “Espero que os jurados venham desarmados, prontos para receber a versão do menino. Ele é um bom rapaz”, afirmou.

Os jornalistas Sonia Abrão, Roberto Cabrini e Gotino, e o perito Ricardo Molina foram dispensados e não vão testemunhar. O júri, que foi sorteado momentos antes de início do julgamento, é formado por seis homens e uma mulher.

O julgamento começou com mais de uma hora de exibição de vídeos de diversas emissoras de televisão, incluindo uma entrevista com o réu e trechos das negociações com a polícia. Durante a apresentação das reportagens, Lindemberg manteve o olhar sempre fixo para frente --onde ficam os jurados, que assistiam os vídeos-- e as mãos juntas entre as pernas, sem esboçar nenhuma reação.

Lindemberg já chegou ao fórum por volta das 8h15. “Ele está calmo, mas ao mesmo tempo nervoso”, disse a advogado sobre o réu. Ele é acusado de cometer 12 crimes, entre eles homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá também feita refém e que levou um tiro no rosto, e contra o sargento Atos Valeriano, que participou da ação), cárcere privado e disparos de arma de fogo. Se for condenado por todos os crimes, a pena pode ser superior a cem anos de prisão --Lindemberg está preso desde 2008.

Ao todo e com as dispensas, serão ouvidas 15 testemunhas. As testemunhas de acusação convocadas pelo Ministério Público são Nayara Rodrigues; Vitor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira, amigos de Eloá que estavam no apartamento dela quando Lindemberg o invadiu; Ronickson Pimentel, irmão mais velho da vítima; e o sargento Atos Valeriano, que participou da negociação para libertação das reféns.

As testemunhas da defesa são: a mãe e o irmão mais novo de Eloá, Marcos Antonio A. Cabello (advogado que participou das negociações); Rodrigo Hidalgo, Márcio Campos, Dairse Aparecida Pereira Lopes, Hélio Rodrigues Ramacciotti, Sergio Luditza, Adriano Giovanini e Paulo Sergio Squiavo.

Linha de acusação

Durante o julgamento, a promotora Daniela Hashimoto irá sustentar que Lindemberg é um jovem agressivo e possessivo, e que premeditou o assassinato de Eloá. “Ele foi até lá com a intenção de matar. A história começou dias antes daquele 13 de outubro [quando Lindemberg invadiu o apartamento]. Ele já vinha a ameaçando, tanto que 15 dias antes chegou a agredi-la, sempre com aquele papo de que ‘se não vai ser minha, não vai ser de mais ninguém’”, disse.

Para a promotora, Lindemberg só não cometeu o crime assim que chegou à casa de Eloá porque queria explicações dela sobre o motivo do fim do relacionamento.

Daniela disse ainda que o fato de Lindemberg ter tido a preocupação de retirar do apartamento o irmão mais novo de Eloá, Douglas, que era seu amigo, é mais uma indicação de que o crime foi premeditado --as gravações telefônicas da tentativa de negociação entre Douglas e Lindemberg serão usadas pela promotoria, bem como um laudo que comprovaria que as balas que mataram Eloá foram disparadas pela arma de Lindemberg.

O julgamento

O julgamento começou nesta segunda-feira, com o sorteio dos jurados --de um grupo de 25 pessoas, sete foram sorteadas para compor o júri.

Depois da escolha dos jurados, serão chamadas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público e, na sequência, as testemunhas da defesa. Após os depoimentos, o réu, então, será interrogado --Lindemberg, que até agora se recusou a falar, poderá permanecer calado. Após essa etapa, os debates são abertos, com uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa (além da réplica e da tréplica). 

Entenda o caso

Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o apartamento de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15, no segundo andar de um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008. Armado, ele fez reféns a ex-namorada e outros três amigos dela, que estavam reunidos para fazer um trabalho da escola.

Em mais de cem horas de tensão, Lindemberg chegou a libertar todos os amigos, mas Nayara Rodrigues acabou retornando ao cativeiro, no ponto mais polêmico da tragédia --a polícia foi bastante criticada pela ação.

Em depoimento, Nayara afirmou que, após ter sido liberada, foi procurada por policiais que queriam que ela tentasse convencer Lindemberg a libertar Eloá pelo telefone. Então ela os acompanhou até o local do sequestro e foi orientada pelo rapaz ao celular a subir as escadas. Nayara disse que Lindemberg prometeu que os três desceriam juntos, mas, quando chegou à porta, viu que ele estava com a arma apontada para a cabeça de Eloá. Então, ele puxou Nayara para dentro do apartamento e não a libertou mais.

Mais tarde, policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) invadiram o apartamento, afirmando que ouviram um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos tiros. Dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois. Lindemberg foi preso.

Imbróglio judicial

A primeira audiência do caso, realizada em janeiro de 2009, decidiu que Lindemberg iria a júri popular, inicialmente marcado para fevereiro de 2011. Foram quase dez horas de depoimentos --cinco testemunhas de acusação e nove de defesa. A primeira a ser ouvida foi Nayara Rodrigues, que afirmou que o ex-namorado de Eloá entrou no apartamento com a intenção de matar. Já Lindemberg permaneceu em silêncio.

A advogada de defesa, no entanto, pediu a anulação do interrogatório alegando cerceamento de defesa. E por reconhecer que houve falhas no procedimento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou o pedido e anulou a audiência realizada em 2009.

O processo foi recomeçado em março de 2011. Todas as testemunhas foram ouvidas novamente. E em agosto de 2011, a Justiça de Santo André confirmou que Lindemberg deveria ir a júri popular.

(Com colaboração de Larissa Leiros Baroni)