Hospital Militar de Porto Alegre é condenado por esquecer agulha em abdome de paciente

A Justiça condenou o Hospital Militar de Porto Alegre a indenizar um paciente que, depois de operado na instituição, descobriu uma agulha esquecida em seu abdome. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a sentença da primeira instância.

O caso ocorreu há quase 12 anos, em outubro de 2000, quando um homem, morador de Santa Cruz do Sul (150 km de Porto Alegre), na região central do Rio Grande do Sul, sofrendo de estreitamento do ureter renal esquerdo, foi operado no Hospital Militar.

Após o procedimento, o paciente começou a se queixar de dores e incontinência urinária. Porém, esses males só foram examinados mais a fundo em 2003, quando foi constatada a presença da agulha.

Em primeira instância, a Vara Federal Criminal de Santa Cruz decidiu pela condenação da União a pagar uma nova cirurgia para a retirada do objeto em um hospital civil. Além disso, determinou o pagamento de R$ 20 mil corrigidos por danos morais.

A União recorreu, defendendo que não foi comprovado que a agulha encontrada no paciente havia sido deixada no momento da cirurgia, no Hospital Militar.

Porém, na instância superior, a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do processo, avaliou que houve responsabilidade do hospital.

Em sua sentença, ela salientou que cabe reparação por danos morais devido à presença da agulha, entendida como sendo material da operação no Hospital do Exército.

Remoção da agulha não será ressarcida

“O corpo estranho encontra-se na mesma região, próximo ao rim esquerdo, onde foi realizada a cirurgia no hospital vinculado à ré. Não há nos autos indícios de que o autor tenha realizado outro procedimento cirúrgico na mesma região”, disse.

Entretanto, a desembargadora entendeu que a União não deve pagar pela cirurgia de remoção da agulha, já que o paciente não conseguiu comprovar as despesas com o novo procedimento nem apresentou um orçamento para tal.

O Hospital Militar foi procurado pela reportagem, porém o responsável para comentar a sentença não foi localizado.