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Recuperação de área do lixão de Gramacho deve demorar ao menos 15 anos

Maior lixão a céu aberto da América Latina, Gramacho encerra suas atividades neste domingo (3) - Guillermo Giansanti/UOL
Maior lixão a céu aberto da América Latina, Gramacho encerra suas atividades neste domingo (3) Imagem: Guillermo Giansanti/UOL

Fabíola Ortiz

Do UOL, no Rio de Janeiro

03/06/2012 06h00

Previsto para este domingo (3), o fechamento do lixão de Gramacho (na Baixada Fluminense), o maior lixão a céu aberto da América Latina, não significa o fim da degradação ambiental do local. Segundo especialistas e o próprio governo do Estado, a recuperação da área de 1,3 milhão de metros quadrados deve demorar no mínimo 15 anos.

Segundo a diretora da ONG Ecomarapendi, Vera Chevalier, enquanto o Rio de Janeiro se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Estado “busca uma saída minimamente honrosa para o problema”.

Para a ativista ambiental, que acompanha o lixão desde 1990, não adianta apenas deixar de enviar lixo para Gramacho. O desafio, diz ela, é o que fazer após a desativação do aterro.

O terreno onde fica localizado o lixão já foi um dia mangue e área de lazer para a população de Duque de Caxias, município vizinho ao Rio de Janeiro. Hoje a área tem aparência argilosa com montanhas de sedimentos de 50 metros de altura (o equivalente a um edifício de 17 andares) e 60 milhões de toneladas de lixo que foram sendo acumuladas ao longo de 34 anos. Se não houver um monitoramento diário, há risco de parte dos resíduos verter sobre a Baía de Guanabara.

“O termo mais correto não é fechar um aterro, mas, sim, encerrá-lo. Para encerrar são precisos mais 15 anos de obras de engenharia e controle para considerar tratado aquele espaço que não poderá ser habitado”, diz Chevalier, que ainda não tem o cálculo preciso de quanto deverá ser investido para recuperar a área e transformá-la para uso coletivo. “Serão muitos milhões [de reais] que devem ser investidos  continuamente para que ele se transforme numa área que seja, pelo menos, de lazer.”

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), abordou a urgência de reverter o quadro de desastre ambiental provocado pelo lixão. “É um crime ambiental que a cidade do Rio comete há muito tempo. Gramacho é um aterro que vai ser autossustentável, vai ter exploração de gás e vai ser reflorestado. O aterro é uma propriedade da prefeitura e vai ser fechado”, afirmou.

O coordenador do Programa Recicla Rio, da Superintendência de Política de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente, Jorge Pinheiro, também afirma que a área do aterro levará ao menos 15 anos para ser recuperada. “É provável que Gramacho vire um parque, não será possível construir edifícios lá.”

Gás metano será vendido

O gás metano provocado pela decomposição do lixo é altamente inflamável e pode ser usado na produção de energia. O plano é que todo o gás captado no lixão de Gramacho será consumido pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A venda do material irá gerar créditos de carbono à refinaria, e 18% desses recursos serão destinados à recuperação e urbanização do bairro Jardim Gramacho, onde se localiza o aterro.

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o governo estadual e a refinaria da Petrobras, envolve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de R$ 1 bilhão. O gás metano do lixão de Gramacho será explorado por 15 anos pela concessionária Nova Gramacho.

Segundo a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), a Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho foi inaugurada em 2009 e, atualmente, há 80 poços interligados, com vazão de biogás da ordem de 6.000 metros cúbicos por hora.

O projeto do biogás de Gramacho prevê, até dezembro deste ano, uma vazão máxima de 20.000 metros cúbicos por hora de biogás, vindo de 320 poços. A ideia é alcançar o fornecimento dos 75 milhões de metros cúbicos por ano para a Reduc.

Lei prevê fim dos lixões até 2014; meta não será cumprida, prevê Ipea

Após 20 anos de tramitação, foi aprovada uma lei nacional que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê, entre as metas mais imediatas, o fim dos lixões até o final 2014.

No entanto, o Brasil dificilmente conseguirá atingir a meta e extirpar estes vazadouros a céu aberto, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em abril.

O país ainda conta com 2.906 lixões espalhados por 2.810 municípios.

São coletados por dia cerca de 183 mil toneladas de resíduos sólidos gerados nos centros urbanos do Brasil. Só de matéria orgânica, são mais de 94 mil toneladas (representando 51%), mas somente 1,6% (1.509 toneladas por dia) do material orgânico é encaminhado para tratamento via compostagem.

Reurbanização de R$ 80 milhões

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou que existe um projeto de reurbanização de Gramacho com pavimentação de ruas, construção de habitações, ciclovias e áreas de lazer.

“A urbanização sustentável do Jardim Gramacho custará R$ 80 milhões, dos quais R$ 20 milhões estão previstos no contrato entre a Comlurb e a Nova Gramacho. O restante, R$ 60 milhões, será captado junto ao governo federal e outros órgãos”, afirmou Minc.

O projeto de urbanização sustentável de Jardim Gramacho será um dos temas ambientais que serão apresentados na Conferência da ONU, a Rio+20, entre 20 a 22 de junho.

Pólo de reciclagem

Assim como a recuperação da região, está prevista ainda a instalação de um complexo de reciclagem que contará com R$ 4 milhões do TAC firmado com a Reduc, e R$ 1,5 milhão, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), para a instalação de três galpões que farão parte do complexo de reciclagem.

Em recente pesquisa da Secretaria Estadual do Ambiente com os cerca de 1.600 catadores cadastrados para receber uma verba indenizatória da prefeitura do Rio, 400 admitiram ter interesse em continuar a trabalhar como catadores.

Minc anunciou que os polos de reciclagem serão construídos para acolher quatro cooperativas com 100 catadores cada uma, além de haver cursos de capacitação e qualificação em outras profissões para os catadores que queiram ingressar no mercado formal de trabalho.

“Nós vamos fazer um trabalho de informação e participar do treinamento dos catadores nos galpões, assim como ajudar a implantar a coleta seletiva nos municípios do Rio e da Baixada Fluminense”, disse Chevalier, da ONG Ecomarapendi.

Para o representante da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, esta é a primeira vez, depois de 36 anos, que os catadores estão tendo um reconhecimento.

“O fechamento de Gramacho vai servir como modelo de fechamento dos lixões não só no Rio, como no Brasil. Isso é inédito o que está acontecendo”, disse.

Maior lixão da América Latina é desativado após 34 anos

Cotidiano