Secretário municipal e mais seis são presos por supostas fraudes na saúde em Natal

Uma operação deflagrada pelo MP/RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) em conjunto com a PM (Polícia Militar), na manhã desta quarta-feira (27), prendeu sete pessoas acusadas de participar de um esquema fraudulento de licitações e despesas fictícias ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.

Entre os presos estão o atual secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna; o ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade; o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex-coordenador administrativo e financeiro da SMS Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.

Os presos em Natal estão sendo levados para o quartel da PM. No Rio de Janeiro, a polícia prendeu Tufi Soares Meres, Rosimar Gomes Bravo de Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Junior. De acordo com o MP, existem provas contundentes obtidas nas investigações que apontaram a ocorrência de fraudes e manobras em licitações e contratos de empresas que prestam serviços à SMS.

Um dos serviços irregulares seria prestado na UPA da Pajuçara. “Segundo as investigações, as entidades contratadas teriam sido previamente escolhidas através manipulação dos processos de qualificação. As entidades inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à SMS como forma de desviar recursos públicos”, disse o MP.

As prestações de contas nunca foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes, informou o MP. O valor desviado ainda está sendo apurado e não foi informado.

Cartas marcadas

Estão sendo investigados contratos do Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde), que geriu primeiro a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Pajuçara; do ITCI (Instituto de Tecnologia, capacitação e Integração Social), contratado para administrar o projeto Natal contra a Dengue; e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atual responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ames (Ambulatórios Médicos Especializados), mantidos pela prefeitura de
Natal.

Segundo o MP, as investigações revelaram que “as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário, Thiago Barbosa Trindade, e pelo procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município de Natal”.

De acordo com o MP, dos nove mandados de prisão o único ainda não foi cumprido foi o em desfavor do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza, que não foi encontrado em sua residência nesta manhã e já é considerado foragido.

Os mandados de prisão, busca e apreensão ocorreram simultaneamente no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, após o TJ/RN (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Norte acatar a denúncia de irregularidades envolvendo a SMS e a Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação).

A 7ª Vara Criminal também ordenou que fossem afastados dos cargos a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima; o secretário de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna; o coordenador administrativo e financeiro da Secretaria de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana; e o assessor jurídico da SMS Thobias Bruno Gurgel Tavares. O grupo também está proibido de ter acesso ou frequentar as dependências dos prédios onde estavam lotados.

Defesa

A prefeitura de Natal informou que a prefeita Micarla Sousa (PV) não está no município e que a assessoria só vai se pronunciar sobre o assunto no final da tarde desta quarta-feira (27). Pelo Twitter, o procurador Alexandre Magno negou estar foragido e afirmou que vai se entregar à polícia a qualquer momento.

“Quero deixar claro que não me escondo das autoridades, entretanto estou contatando um advogado para poder me apresentar”, escreveu Magno, destacando que “para não parecer acinte vou parar de falar pelo Twitter”.