Mãe de Patrícia Acioli precisou de sedativos para acompanhar julgamento

A mãe da juíza Patrícia Acioli, morta em agosto de 2011, optou por aguardar dentro da sala do tribunal o intervalo do julgamento de Sérgio da Costa Junior, primeiro réu a enfrentar o júri no caso. De bengala, Marly Acioli, 75, também apresenta problemas para falar, mas permaneceu atenta durante a sessão.

“Eles têm de ser condenados, do jeito que falaram...”, disse, se referindo ao depoimento colhido durante a oitiva da manhã de hoje. Ao lado de sua irmã, Maria Célia Lourival, ela não chorou.

“Ela está sedada, né? Até por causa da pressão [arterial]. Ela não iria aguentar enfrentar o julgamento sem isso”, relatou Carlos Schramm, parente próximo da família, que foi ao local prestar solidariedade e participar o protesto simbólico organizado na porta do Fórum. “No último ano, ela envelheceu muito, ela está muito debilitada. Marly é muito festeira, a família é muito festeira, agora tudo lembra a Patrícia”, completou.

Os parentes da juíza aproveitaram o intervalo do almoço para afixar faixas e cartazes de protesto nas grades do entorno do Tribunal de Justiça, no centro de Niterói. Enquanto subiam nas muretas para amarrar os painéis, os irmãos Humberto e Beatriz Lourival, primos de Patricia, puderam contar apenas com a ajuda de algumas pessoas que passavam em frente ao local no momento.

No último ano, a família se engajou em diversos protestos envolvendo vítimas de crimes como o de Patricia, muitos deles promovidos por ONGs no Rio e, ao viver o dia a dia das manifestações, constatou a baixa adesão da população a essas causas, segundo Beatriz. “As pessoas têm medo da exposição, tem medo que isso aconteça com um parente deles. Nós, não. Ninguém tem medo, fazemos isso pela Patrícia”, finalizou.

“O que mais me incomoda é ver a frieza com que ele [Sérgio] falou que a tinha matado. Ele disse que tinha se arrependido, mas que não tinha remorso. Para mim, isso quer dizer que faria novamente. E ainda optou pela delação premiada para ficar preso menos tempo”, afirmou Beatriz, após vestir a camiseta com a foto da prima morta. Em seu depoimento, Costa Júnior se justificou dizendo ter tido "cabeça fraca", e afirmou ainda que "não sente remorso, e sim arrependimento". "Me deixei levar pela emoção", completou o PM.

Ao ser chamado para depor, Costa Júnior ratificou a confissão com o objetivo de se beneficiar da delação premiada, já que o depoimento do cabo foi fundamental para que a Divisão de Homicídios elucidasse o crime. Júnior será julgado separadamente dos outros dez réus. Ele foi denunciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha armada, cujas penas máximas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.

Há possibilidade de redução de pena --segundo a legislação, o benefício seria a redução de um a dois terços da punição aplicada por homicídio. Seis testemunhas foram arroladas pelos representantes de defesa e acusação, metade para cada.

Carlos relembra que a juíza acabava com o esquema político da região e afirmou que, desde sua morte, os crimes em São Gonçalo – onde ela atuava – aumentaram. “Cerca de 92% das ocorrências não são investigadas”, afirmou. “Patricia foi morta porque estava fazendo o serviço dela e por causa da covardia de muitos. Se todos fizessem o serviço certo, teriam que matar muito juiz. Não foi só o trabalho deles [os acusados], teve gente que facilitou, que não fez nada [para impedir].”

Reforço policial

Para garantir a proteção durante o julgamento de hoje, 20 policiais militares foram escalados para reforçar a segurança no Fórum de Niterói. Uniformizados, eles  se revezam entre a segurança no interior do Tribunal do Júri, onde permanecem em pé, e o corredor no lado de fora da sala, onde foi instalado um telão com cadeiras para transmissão simultânea, onde eles aproveitam para descansar.

De acordo com um dos militares presentes, que optou por não se identificar, o julgamento está ocorrendo conforme as expectativas. Os militares disseram não poder revelar o número de oficiais regularmente destacados para a proteção do tribunal.

Entenda o caso

De acordo com a investigação da Divisão de Homicídios, dois PMs foram responsáveis pelos 21 disparos que mataram Patrícia Acioli: o cabo Sérgio Costa Júnior e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, que seria o mentor intelectual do crime, a mando do tenente-coronel Cláudio Oliveira.

Outros oito policiais militares teriam realizado funções operacionais no planejamento do assassinato e responderão por formação de quadrilha e homicídio. Apenas Handerson Lents Henriques da Silva, que seria o suposto informante do grupo, não foi denunciado por formação de quadrilha.

O assassinato de Patrícia Acioli se deu por volta de 23h55 do dia 11 de agosto do ano passado, quando ela se preparava para estacionar o carro na garagem de casa, situada na rua dos Corais, em Piratininga, na região oceânica de Niterói. Benitez e Costa Júnior utilizaram uma motocicleta para seguir o veículo da vítima.

Algumas horas antes de morrer, a magistrada havia expedido três mandados de prisão contra os dois PMs, réus em um processo sobre a morte de um morador do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

A juíza era conhecida no município por adotar uma postura combativa contra maus policiais. Segundo a denúncia do MP, o grupo seria responsável por um esquema de corrupção no qual ele e os agentes do GAT recebiam dinheiro de traficantes de drogas das favelas de São Gonçalo.

Além de Sérgio Costa Júnior, outros dez acusados aguardam julgamento no caso. Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013 e tiveram o processo desmembrado dos demais acusados.

Os outros sete réus listados no caso aguardam julgamento de recurso contra sentença de pronúncia, que definirá se deverão ser submetidos ao júri popular ou se responderão pelo crime em uma vara criminal comum. São eles: Jovanis Falcão Júnior, Jeferson de Araújo Miranda, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Júnior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel Santos, Sammy dos Santos Quintanilha.