Número de PMs presos acusados de homicídio cresce 115% em São Paulo

Com a prisão de 13 policiais no começo desta semana, subiu para 28 o total de PMs detidos este ano pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo acusados de homicídio. Este número representa um aumento de 115% em relação a todo o ano de 2011, quando houve 13 prisões.

Segundo o major Marcelino Fernandes da Silva, em todos os casos há suspeita de que os registros de resistência seguida de morte --quando o policial alega que o suspeito resistiu à prisão e acabou baleado-- foram forjados.

Na segunda-feira (10), sete policiais foram presos acusados de matar três jovens em Parada de Taipas, zona norte da cidade, em 12 de julho. Os PMs alegaram que houve troca de tiros, mas cinco testemunhas desmentiram o fato. 

Na tarde de domingo (9), a Corregedoria deteve outros seis PMs suspeitos de assassinar Maycon Rodrigues de Moraes, 19, e balear outro rapaz na zona norte de São Paulo. Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil afirmaram que os jovens não ofereceram resistência alguma durante a abordagem.

Para Martim de Almeida Sampaio, coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo), o aumento no número de policiais presos por homicídio indica que "a tropa está fora de controle".

Segundo ele, a troca do secretário de Segurança Pública não resolve o problema da letalidade da polícia.

“O que solucionaria o problema seria mudar a mentalidade da corporação, que se enxerga como uma força de combate. Eles não trabalham na ótica da sociedade de direito, com respeito aos direitos humanos. E se 28 foram presos, me pergunto quantos casos não foram investigados”.

A defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública, considera que “os números são baixos quando se leva em conta a quantidade de ocorrências em que há a suspeita do envolvimento de policiais”.

Segundo ela, o aumento no número de agentes do Estado presos por homicídio tem relação com a onda de violência que atinge a cidade desde junho. “Temos vivido uma situação absurda, com vários crimes com indícios de envolvimento de grupos de extermínio.”

Cerca de 100 policiais foram mortos desde o começo do ano em ataques atribuídos ao grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital). Muitos apontam o estopim do conflito o dia 28 de maio, quando uma ação da Polícia Militar terminou com seis homens mortos, supostamente todos integrantes do PCC.

A assessoria da Polícia Militar informou que 0,37% de todo seu efetivo foi investigado pela Corregedoria este ano por se envolver em ocorrências com mortes. “Na maioria das vezes, as ocorrências terminam com a prisão dos criminosos, conduta exaustivamente cobrada pela instituição. A Polícia Militar não compactua com qualquer tipo de ilegalidade praticada por seu efetivo e apura rigorosamente todos os casos”, disse em nota.

A Corregedoria informou que atualmente 356 PMs ainda estão sendo investigados por homicídios cometidos durante abordagens, e que 322 já foram expulsos da corporação este ano (apenas nove por homicídio). 

Os 28 PMs acusados de homicídio estão detidos no Presídio Militar Romão Gomes, reservado para policiais infratores.

Investigação precária

Para Skromov, a investigação dos casos envolvendo policiais ainda é muito precária no país.

“As perícias em geral no Brasil são de baixa qualidade, não seguem os protocolos internacionais, o que seria fundamental para conseguir desmascarar outros casos de resistência forjados. O IML (Instituto Médico Legal), por exemplo, joga fora as roupas dos mortos sem periciar”.

Alterações na cena do crime feitas pelos policiais também são citadas como um grave problema para a elucidação do crime. "Os corpos são movidos, cápsulas de bala recolhidas, e ainda há o falso-socorro, no qual os agentes do Estado colocam uma vítima agonizando dentro do carro e dão voltas com ela até chegar ao hospital. Quando isso acontece, muitas vezes ela já está morta". 

“Outro fato que prejudica a investigação é a baixa confiança que as testemunhas têm na polícia. Até porque muitas vezes o policial que comete um crime continua patrulhando a mesma região, amedrontando ainda mais alguém que pudesse colaborar com o processo”.

Segundo ela, o mais importante é que as mortes violentas sejam registradas como homicídio, e não resistência. “Diversas ocorrências registradas como resistência não vão para o tribunal do júri, acabam sendo resolvidas por um processo interno da polícia”.