Cai o percentual dos nascimentos registrados depois do prazo legal de três meses

O percentual de registros de nascimento tardios caiu no país na comparação dos últimos dois anos, o que quer dizer que mais crianças foram registradas no cartório no prazo legal de três meses, revela pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta segunda-feira (17).

Quanto mais tarde isso acontece, mais tempo a pessoa fica “invisível” para o Estado e deixa de ser contabilizada no momento correto para o planejamento de políticas públicas. "Daí a importância do registro civil, que garante ao indivíduo reconhecimento social. A proximidade do registro em cartório em relação à data do nascimento é importante porque o registro impacta na elaboração de políticas, especialmente nas áreas de saúde e direitos humanos”, afirma o pesquisador do IBGE Claudio Crespo.

No ano passado, do total de 3.011.688 registros de nascimento realizados nos cartórios de todo o Brasil, 6,7% (ou 202.636) foram extemporâneos, ou seja, em ano posterior ao do nascimento. Em 2010, 7,1% (ou 209.903) de um total de 2.957.276 foram feitos com atraso.

O estudo mostra que o adiamento do registro diminui ano a ano, mas afeta ainda parte das informações dos Estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No entanto, os Estados do Maranhão e Amazonas tiveram mudanças positivas, com reduções significativas dos registros extemporâneos: de 69%, em 2001, para 16%, em 2011, e de 60,4%, em 2001, para 26,2%, em 2011, respectivamente.

Local de nascimento

O local de nascimento é um fator que pode impactar no prazo em que é feito o registro de nascimento, principalmente por conta da falta de acesso aos cartórios. De acordo com o IBGE, grande parte das áreas com menos de 80% de registros realizados no prazo de 90 dias, em 2011, estão dentro da Amazônia Legal.

No ano passado, quase a totalidade dos nascimentos (97,8%) ocorreram em hospitais. Apenas 1,4% das pessoas nascidas em estabelecimentos de saúde foram registradas depois do prazo.

Por outro lado, dos nascimentos realizados em casa, somente 1% foi registrado no próprio ano e 26,1% aconteceram tardiamente. Amazonas (47,9%), Pará (38,2%) e Acre (35,6%) foram os Estados com mais elevados percentuais de registros extemporâneos de nascimentos ocorridos em domicílios.