Oito mil presos serão monitorados por tornozeleiras em cinco Estados

Pelo menos 8.000 presos que terão direito à saída temporária de Natal e Ano Novo, por cumprirem pena em regimes aberto ou semiaberto, serão monitorados eletronicamente neste final de ano, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Atualmente, cinco estados brasileiros utilizam a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia.

A tecnologia possibilita o controle da movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas ao preso pelo juiz, informa o conselho.

O monitoramento eletrônico é previsto na Lei de Medidas Cautelares (número 12.403/2011). A maior parte dos presos que serão monitorados nas festas de fim de ano é do Estado de São Paulo.

Dos cerca de 20 mil detentos paulistas que saem provisoriamente no Natal neste ano, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo),  6.000 usarão a tornozeleira eletrônica. 

No Rio de Janeiro, 1.440 presos que cumprem pena em regime domiciliar também são controlados por meio do sistema. A Vara de Execução Penal do Estado concedeu saída temporária a 292 detentos.

Em Minas Gerais, as tornozeleiras começaram a ser utilizadas no último dia 17, conforme informou a Subsecretaria de Administração Prisional do Estado.

A expectativa é, com a nova tecnologia, conseguir monitorar 50 presos do regime aberto ou domiciliar da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte já agora nas festas de 2012.

Em Pernambuco, 301 presos que saíram da prisão na última quarta-feira (19/12), para passar as festas com a família, serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas .

Já no Estado de Rondônia, 400 detentos que cumprem prisão domiciliar são controlados eletronicamente.

Além dos Estados que usam a ferramenta, outros quatro devem adquirir a tornozeleira em 2013: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Amazonas.

Novos perfis

A presidente Dilma Rousseff assinará nesta semana decreto com novos perfis de presidiários beneficiários pelo indulto natalino.

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República que garante perdão da pena imposta ao preso. Segundo a ministra Helena Chagas (Comunicação Social), o benefício será estendido neste ano a mulheres presas por crimes não hediondos, que tenham cumprido ao menos 1/4 da pena, tenham bom comportamento e filhos com menos de 18 anos ou com deficiência.