Prefeitura pede no TJ suspensão imediata de reintegração de posse em SP

A Prefeitura de São Paulo pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que intervenha na reintegração de posse de um terreno na zona leste da cidade e suspenda a medida de forma imediata. A reintegração, prevista para acontecer nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), é realizada pela Polícia Militar. A decisão do TJ pode sair nas próximas horas, estima a administração municipal.

De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luís Fernando Massonetto, a medida já havia sido pleiteada ao juiz de primeira instância que concedeu a reintegração, no último dia 21, mas foi negada.

Massonetto, que classificou como “violenta” a reintegração conduzida pela PM, afirmou que a administração municipal deve lançar nos próximos dias um decreto de interesse social na área ocupada uma vez que, contatado, o proprietário recusou a desapropriação amigável – feita a partir de valores avaliados pelo poder público.

“A Prefeitura de São Paulo foi notificada no último dia 11 a iniciar o cadastramento das famílias para que fossem incluídas em políticas públicas de habitação; pedimos mais prazo, tendo em vista que é uma área de 120 mil metros quadrados e mais de 2.000 pessoas, mas, infelizmente, isso nos foi sonegado”, disse o secretário. Massonetto salientou que o Ministério Público chegou a apoiar, perante o Judiciário, o pleito municipal.

O secretário salientou que o Ministério Público chegou a apoiar, perante o Judiciário, o pleito municipal. “Precisamos da suspensão para que possamos concluir o cadastramento das famílias e planejar a destinação dessas pessoas. A despeito da violência da reintegração de posse, ela causa um prejuízo imediato no deslocamento dessas famílias e dificulta o cadastro delas”, observou.

Já o prefeito Fernando Haddad (PT) lamentou a negativa do juiz em dilatar o prazo pedido pela administração para cadastrar as famílias, citou as medidas declinadas depois pelo secretário Massonetto –-decreto de interesse social em andamento e tentativa de negociação com o dono da área --,mas se esquivou ao ser questionado sobre os confrontos entre policiais militares e moradores, hoje de manhã, durante a desocupação do terreno.

“A Polícia Militar não é subordinada a mim: ela é assunto do governo do Estado”, resumiu.

Polícia desocupa terreno

Cumprindo determinação judicial, soldados da Polícia Militar iniciaram por volta das 9h40 desta terça-feira (26) uma ação para reintegração de posse de um terreno no bairro do Iguatemi, zona leste de São Paulo.

Segundo Benedito Roberto Barbosa, representante da Central de Movimentos Populares que presenciou a ação da polícia, os moradores estão agora retirando seus pertences das casas. "Tem idosos, crianças, muita gente que não tem para onde ir", diz Barbosa.  Ele diz que os moradores solicitam ação emergencial da prefeitura para providenciar abrigo, mas que não há nenhum agente social no local.

O local, chamado de Pinheirinho 2 pelos moradores, era ocupado por 700 famílias, segundo a liderança da ocupação.

Cerca de 30 homens da Tropa de Choque da PM dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral e avançaram em direção à população que resistia à desocupação. Os tiros foram efetuados contra moradores que faziam um cordão de isolamento. Os sem-teto revidaram atirando pedras.

Após os disparos, houve correria e as pessoas se dispersaram pelo terreno e pelas ruas da região. Muitos moradores eram vistos transportando pertences, como televisão e outros eletro-domésticos. Bombas de efeito moral lançadas pela polícia chegaram a cair próximo a carros e ônibus que passavam pelo local. Algumas pessoas ficaram feridas.

No terreno de 130 mil metros quadrados ocupado desde maio de 2012, foram construídas cerca de 800 casas de alvenaria pelos sem-teto. Tratores e outras máquinas estão no local para serem usados na demolição das moradias.