PM atira balas de borracha em ação de reintegração de posse em SP

Cumprindo determinação judicial, soldados da Polícia Militar iniciaram por volta das 9h40 desta terça-feira (26) uma ação para reintegração de posse de um terreno no bairro do Iguatemi, zona leste de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que intervenha na reintegração de posse e suspenda a medida de forma imediata.

O local, chamado de Pinheirinho 2 pelos moradores, era ocupado por 700 famílias, segundo a liderança da ocupação.

Cerca de 30 homens da Tropa de Choque da PM dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral e avançaram em direção à população que resistia à desocupação. Os tiros foram efetuados contra moradores que faziam um cordão de isolamento. Os sem-teto revidaram atirando pedras. 

Após os disparos, houve correria e as pessoas se dispersaram pelo terreno e pelas ruas da região. Muitos moradores eram vistos transportando pertences, como televisão e outros eletro-domésticos. Bombas de efeito moral lançadas pela polícia chegaram a cair próximo a carros e ônibus que passavam pelo local. Algumas pessoas ficaram feridas. 

Segundo Benedito Roberto Barbosa, representante da Central de Movimentos Populares que presenciou a ação da polícia, os moradores estão agora retirando seus pertences das casas. "Tem idosos, crianças, muita gente que não tem para onde ir", diz Barbosa.  Ele diz que os moradores solicitam ação emergencial da prefeitura para providenciar abrigo, mas que não há nenhum agente social no local. 

No terreno de 130 mil metros quadrados ocupado desde maio de 2012, foram construídas cerca de 800 casas de alvenaria pelos sem-teto. Tratores e outras máquinas estão no local para serem usados na demolição das moradias. 

A PM não divulgou o número total de policiais que participam da ação. Antes da ação da PM, os moradores realizaram uma manifestação e montaram uma barreira em uma das entradas do local. Eles  diziam que iriam resistir a qualquer tentativa de retirada à força pela polícia.

Negociações antes da desocupação

De acordo com o coordenador da ocupação, Jean Carlos da Silva, o advogado dos sem-teto negociava o adiamento da reintegração alegando que o proprietário não tinha oferecido todos os meios para a saída dos moradores, como banheiro químico, caminhões para o transporte de móveis e alojamento. 

O proprietário do terreno, Heráclides Batalha, declarou que não aceitava o prazo de um mês e meio proposto pelos moradores para desocupar a área. Ele alegava que havia disponibilizado 60 caminhões de mudança para retirar os pertences das famílias e um armazém de 1.200 metros quadrados para guardar os utensílios.

Como o proprietário teria cumprido as exigências durante as negociações, os oficiais de Justiça presentes no local autorizaram a desocupação.  

O batalhão da PM que efetua a ação conta com o apoio da Tropa de Choque, Força Tática, policiamento aéreo, policiamento de trânsito, bombeiros e GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Reivindicações

Os sem-teto reivindicam a inclusão em programas de moradia da prefeitura. Segundo a associação dos moradores local, a prefeitura de São Paulo iria entrar com uma ação para que a área fosse declarada de utilidade pública.

O secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luís Fernando Massonetto, afirmou que a administração municipal deve lançar nos próximos dias um decreto de interesse social na área ocupada uma vez que, contatado, o proprietário recusou a desapropriação amigável – feita a partir de valores avaliados pelo poder público.

Após a realização de uma audiência no fórum de Itaquera nesta segunda (25), o juiz da 4ª Vara Cível de Itaquera decidiu manter a liminar que determinou a reintegração de posse.