Para ministra, faltou punição ao mandante da morte de extrativistas

A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse nesta quinta-feira (4) que a condenação de dois envolvidos na morte do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva “vai ao encontro do sentimento de indignação da sociedade brasileira”, mas lamentou a absolvição do acusado de ser o mandante do crime, o pecuarista José Rodrigues.

“A justiça só será feita quando for punido o mandante do crime”, disse a ministra. "O Brasil repudia com veemência a existência de grupos de extermínio e espera que a justiça seja feita sempre que houver qualquer violação aos direitos humanos neste país", completou.

Segundo a promotora do caso, Ana Maria Magalhães, o Ministério Público do Pará anunciou que vai recorrer da decisão.

Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Marabá (685 km de Belém) condenou duas pessoas pelo assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva --o crime ocorreu em maio de 2011, em Nova Ipixuna (582 km de Belém). As penas que variam de 42 a 45 anos de prisão.

José Rodrigues Moreira, que era acusado de ser o mandante, foi absolvido por falta de provas. Apontados como autores materiais do crime, Lindonjonson Silva Rocha foi condenado a 42 anos e oitos meses, enquanto Alberto Lopes do Nascimento pegou 45 anos.

O crime

O casal José Claudio e Maria do Espírito Santo foi morto na zona rural do município de Nova Ipixuna, quando passava de moto por uma ponte, no assentamento agroextratitivista Praia Alta-Piranheira.

Eles foram alvejados a tiros após uma emboscada. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita arrancada "como prêmio pela execução do delito", segundo o MPE-PA (Ministério Público Estadual do Pará).

O caso teve repercussão mundial, e instituições nacionais e internacionais de direitos humanos acompanharam o julgamento. Anistia Internacional, a Fundação RLA (Right Livelihood Award, na sigla em inglês) --que promove o Prêmio Nobel Alternativo-- e o Movimento Humanos Direitos enviaram representantes. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também esteve em Marabá.

Segundo a denúncia do MPE-PA, "José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio", objetivando, com as mortes, "afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra".

Os lotes alvo de disputa foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento em 2010. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal extrativista. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras na região e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza.

Em depoimentos, José Rodrigues negou a ilegalidade na aquisição do lote disse que possuía autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para ficar nas terras.

Rodrigues também negou que existisse um conflito com os extrativistas, mas confirmou a existência de três agricultores nos dois lotes de terra. Ele  disse ainda que, para ficar com os lotes, pagou R$ 100 mil a duas pessoas --que não foram identificadas por ele.