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Progressão da pena de Bola depende de mais dois processos, diz juiz

Rayder Bragon

Do UOL, em Belo Horizonte

29/04/2013 15h33

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, poderá pleitear a sua progressão de pena, em princípio, em 2018, conforme cálculos feitos para o UOL pelo juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Penais (VEC) de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). O juiz disse ainda que, caso seja condenado em outros processos, a pena é somada à já existente.

O ex-policial é acusado da morte de outros dois homens. Ele e ex-integrantes de um grupo de elite já extinto da Polícia Civil mineira são apontados como os autores do duplo homicídio, ocorrido em 2008, em Esmeraldas (região metropolitana de Belo Horizonte). O processo está na Justiça da cidade mineira e ainda não foi julgado.

Em outro, já no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o ex-policial é tido como o responsável pela morte de um homem, em Venda Nova, na capital mineira. Bola teria sido contratado por um homem cuja mulher o traía com a vítima.

O crime ocorreu em 2009, e Bola teria sido reconhecido por testemunhas depois de sua exposição na mídia por causa do caso Eliza Samudio. Uma audiência do processo está marcada para 23 de outubro deste ano. A defesa nega o envolvimento dele nos dois casos.

Juíza lê sentença que condenou Bola a 22 anos de prisão

Segundo Cavalieri, no entanto, já existem variáveis a serem consideradas e que podem mudar a data da progressão da atual pena imposta a Bola, como a possibilidade de o detento trabalhar dentro do presídio ou que tenha cometido faltas.  “Isso pode variar, se ele cometeu alguma falta grave no presídio é levado em conta. Da mesma forma, se ele trabalhar ou estudar, tem a remição da pena.”

Inicialmente, Bola poderá pleitear a progressão para o regime semiaberto, no qual ele poderá sair do presídio para trabalhar ou estudar, mas deverá retornar e passar as noites na unidade prisional.

Cavalieri, no entanto, afirmou que não será ele o responsável pela fiscalização do desenrolar da execução da pena dada a Bola pela morte de Eliza, mas, sim, uma colega da cidade de Igarapé (região metropolitana de Belo Horizonte). Bola está atualmente preso na penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, também na região metropolitana da capital mineira.

 

Anulação do júri

Ércio Quaresma, um dos advogados de Bola, já tinha adiantado no último sábado (27), quando se encerrou o julgamento do ex-policial, ter recorrido na intenção de anular o júri. A iniciativa do advogado , segundo ele, constou da ata da sessão que condenou o ex-policial. No entanto, ele afirmou que somente apresentaria os motivos recursais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Porém, adiantou, como exemplo para os argumentos que apresentará, o fato de a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), ter dado, na opinião dele, pouco tempo para os advogados exporem as chamadas “preliminares”, feitas pela defesa do réu. Ela ainda limitou em uma hora a exibição de vídeos feita pela defesa aos jurados. Conforme Quaresma, não poderia haver delimitação de tempo para a exibição das mídias

Bola foi o 4º condenado

O ex-policial foi o quarto réu julgado e condenado pela morte de Eliza. Antes dele, o goleiro Bruno havia sido condenado, em março deste ano, a 22 anos e três meses pelo sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da ex-amante. Neste julgamento, Dayanne Souza, ex-mulher de Bruno, foi absolvida da acusação de sequestro do filho de Eliza, cuja paternidade é atribuída a Bruno.

Em novembro do ano passado, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, ex-braço direito do goleiro, havia sido condenado a 15 anos de prisão pelas mesmas acusações feitas ao goleiro. Já Fernanda Castro, outra ex-amante de Bruno, foi condenada a cinco anos, em regime aberto, pelo sequestro e cárcere privado de Eliza do filho dela.

Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro Bruno, era outro réu no processo, mas foi assassinado em agosto de 2012, no bairro Minaslândia, na região norte de Belo Horizonte. Segundo a polícia, a morte teria sido um crime passional. Já Wemerson Marques de Souza e Elenílson Vítor da Silva, outros dois réus, serão julgados pelo crime em maio deste ano. Por sua vez, Flávio Caetano foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, mas a Justiça o liberou por falta de provas.