Marcha da Maconha volta a SP para protestar contra PL que endurece repressão às drogas

Ativistas a favor da legalização das drogas saem às ruas de São Paulo, a partir das 14h deste sábado (8), para mais uma Marcha da Maconha. O manifesto chega à sua quinta edição na capital paulista ampliado e com roupagem renovada.

O ato, que pela terceira vez acontece na avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), terá shows e blocos temáticos com protestos paralelos.

As reivindicações vão do direito ao uso religioso da erva à legalização de substâncias psicoativas, como peiote e cogumelo. Também haverá crítica a políticos considerados sinônimos de "atraso".

Segundo os organizadores, manifestantes desfilarão com máscaras da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Mas o alvo principal dos manifestantes deve ser o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor do Projeto de Lei nº 7.663/10, aprovado na Câmara, que pretende endurecer a repressão às drogas.

Entre outros pontos polêmicos, o texto base do PL, atualmente no Senado, aumenta de 5 para 8 anos a pena mínima de prisão para traficantes e tem orientação favorável à internação involuntária de dependentes.

Para os organizadores da marcha, o PL representa um retrocesso, por seguir na contramão daquilo que consideram uma tendência mundial pró-legalização.

“Nossa intenção foi questionar a arbitrária distinção entre legal e ilegal, e seguiremos nessa toada em nossa manifestação deste sábado”, conta o jornalista Júlio Delmanto, membro do Coletivo DAR (Desentorpecendo a Razão), um dos grupos responsáveis pela organização da marcha da maconha em São Paulo.

Com o lema ‘A proibição mata: legalize a vida’, os manifestantes se reunirão no vão do Masp às 14h, de onde seguem pela avenida Paulista até a rua Augusta, e de lá para a rua da Consolação até a praça da República, onde acontecem os shows. Entre outros, se apresentarão a cantora Andrea Dias, o grupo Soulshakers, além de apresentações de DJs e  MCs.

Psiquiatra é contra legalização e diz que "não se brinca com saúde"

Em meio ao debate sobre a maconha, há também quem se oponha à legalização, mesmo no caso da indicação para o uso medicinal. É o caso do psiquiatra Arthur Guerra, diretor do Programa de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da USP (Universidade de São Paulo).

O médico conta que há 35 anos atende pacientes com dependência de maconha. “Não vejo estudos científicos consistentes que apontem a legalização como a melhor saída”.

Segundo, Guerra, o debate se confunde por posições apaixonadas de ambos os lados. Para ele é preciso mais seriedade para lidar ao lidar com essa questão. “Não se brinca com saúde”.

Dados de uma pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) dão respaldo ao argumento de Guerra. O estudo estima entre 3,8 milhões de usuários de maconha, em 2011, dois milhões destes também usavam crack simultaneamente.

A reportagem do UOL procurou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor do projeto de lei nº 7.663/10, mas até o fechamento desta matéria ele não foi localizado.

Cenário enfumaçado

Para os ativistas da Marcha da Maconha, o PL 7.663/10 é  uma reação da ala proibicionista ao avanço de politicas mais liberais.

Até os EUA, que lançou a “guerra às drogas”, em 1971, passa por um momento de liberalização. Em 18 Estados americanos, o uso da maconha para fins medicinais está legalizado. Em outros dois, Colorado e Washington, até o uso recreativo da cannabis foi liberado.

“Nos últimos anos, notadamente de uns cinco anos pra cá, temos visto um grande avanço do debate em torno de novas politicas de drogas, nacional e internacionalmente”, diz Júlio Delmanto, do Coletivo DAR.

No Brasil, o atual cenário enfumaçado pode ser atenuado pelo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da inconstitucionalidade do artigo 28 (que se refere a condutas relativas ao porte para consumo próprio), da Lei de Entorpecentes.

O caso teve início na cela de uma penitenciária de São Paulo, onde foram apreendidas algumas gramas de maconha com um preso.

“Ele foi condenado pelo porte, e a Defensoria Pública de SP recorreu alegando que a coerção contra o uso é inconstitucional, pois viola o principio da intimidade”, explica o advogado Mauro Chaiben.

“O processo está em Brasília, atualmente no gabinete do ministro Gilmar Mendes, aguardando pauta para o julgamento, o que pode acontecer em breve”, acrescenta o advogado.

Ativistas acreditam que uma decisão favorável pode abrir um precedente que permitirá o fim da prisão para portadores de pequenos volumes de maconha.