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Ninguém aguenta mais carros, diz prefeito de Porto Alegre ao criticar redução do IPI

Manifestante encara barreira da Tropa de Choque da Brigada Militar do RS, durante protesto contra um possível aumento das tarifas de ônibus em Porto Alegre, na última segunda - Lucas Azevedo/UOL
Manifestante encara barreira da Tropa de Choque da Brigada Militar do RS, durante protesto contra um possível aumento das tarifas de ônibus em Porto Alegre, na última segunda Imagem: Lucas Azevedo/UOL

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

19/06/2013 12h05Atualizada em 19/06/2013 12h20

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), criticou nesta quarta-feira (19) a política do governo federal de reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis para estimular a compra de veículos. Segundo ele, o aumento de carros nas ruas prejudica a mobilidade do trânsito coletivo.

“Ninguém mais aguenta o número de veículos privados. Nós, prefeitos, somos penalizados duplamente”, afirmou durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

“Não questiono o valor da política que o governo federal adota, incentivando a indústria automobilística, mas acabou penalizando os municípios porque, com o fim do IPI, diminuiu o valor do fundo de repasse aos municípios e também aumentou o número de carros nas ruas, (...) o que trouxe redução na mobilidade do transporte público.”

Ele foi convidado para debater um projeto de lei que propõe a redução das tarifas de transporte público via desoneração tributária. Benefícios fiscais em nível federal seriam concedidos em troca do cumprimento de certas medidas por parte dos Estados, municípios e da empresa concessionária, como adoção de bilhete único e sistema integrado e exigência de se fazer licitação pública.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e já passou por duas comissões do Senado. Falta ainda a aprovação na CAE no Senado. A votação, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acontecerá na terça-feira da semana que vem. Em seguida, irá para uma comissão especial da Câmara, o que pode acontecer na semana seguinte. Como tem efeito terminativo, o projeto não precisará passar pelo plenário das Casas.

Ele reconheceu que estava difícil colocar em votação o projeto, proposto em 2009, “porque ninguém estava querendo abrir mão de recursos, de receitas". "Esse projeto só vai para a pauta por causa das manifestações que criou um clima político diferente e a gente acredita na aprovação do projeto”, disse o senador.

No final de maio, o governo federal editou medidas de desoneração de impostos de PIS/Cofins e da folha de pagamento para as empresas de transporte coletivo, mas, segundo Fortunati, a redução não foi suficiente.

“Gira entre 10 e 15 centavos o impacto da isenção do PIS/Cofins. É insuficiente.”

Ontem, Fortunati enviou à Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, a tarifa deverá baixar dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80.

A proposta foi anunciada no dia seguinte ao protesto mais violento na capital gaúcha desde o início da mobilização, em março. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto. No total, 44 pessoas foram detidas.

No Senado, ele disse, porém, que gostaria de reduzir ainda mais as tarifas, mas que depende da aprovação do projeto de lei que permitiria zerar a cobrança de ISS.

“Nós queremos mais desonerações, do ICMS, do ISS, mas dependemos deste projeto de lei, em votação no Senado, que nos autorize a fazer essa isenção. Para dar uma ideia muito clara, eu quero reduzir o meu imposto sobre serviços em Porto Alegre a 0%, mas não posso, porque a lei só permite que eu reduza a 2%. Então, o Reitup [Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros] é que vai permitir que a redução a zero aconteça”, disse, referindo-se ao regime proposto pelo projeto de lei.

Fortunati defendeu ainda que haja maior taxação sobre álcool e gasolina para desestimular o uso de carro particular. Isso, porém, na faz parte do projeto de lei em discussão. 

Prefeitos de SP e RJ

Os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro) também foram convidados para a audiência, mas não compareceram. No início do evento, Fortunati justificou a ausência de Haddad em virtude dos protestos que acontecem na capital paulista, inclusive em frente à casa do prefeito paulistano.

“O prefeito Haddad já havia confirmado comigo que estaria presente a esta audiência. Infelizmente, a depredação que tomou conta em pontos da cidade, com protestos em frente à sua residência, na prefeitura e no comércio varejista fez com que ele tivesse que ficar em São Paulo.”

OS PROTESTOS EM IMAGENS (Clique na foto para ampliar)

  • PM espirra spray de pimenta em manifestante durante protesto no Rio

  • Em Brasília, manifestantes conseguiram invadir a área externa do Congresso Nacional

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  • Manifestantes tentam invadir o Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio

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