Mais de cem pessoas recebem multas por jogar lixo no chão no centro do Rio

Agentes públicos multaram até as 17h desta terça-feira (20) pelo menos 110 pessoas flagradas no momento em que jogavam lixo na rua, segundo informações da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e da Secretaria Municipal de Governo. A ação faz parte do programa "Lixo Zero" --baseado na Lei Municipal 3273--, que prevê punições de R$ 157 a R$ 3.000.

Até o momento, a maioria das multas foi aplicada na avenida Rio Branco, principal artéria do centro da cidade. Também foram flagradas irregularidades no Largo da Carioca, na Cinelândia e na Central do Brasil. De acordo com a Comlurb, os casos mais frequentes são de pessoas que jogam no chão bitucas de cigarro.

Uma tenda foi montada no Largo da Carioca, nas proximidades do Theatro Municipal, para desenvolver ações educativas. No local, são distribuídos folhetos explicativos e outros materiais.

Na região central da cidade, atuam 182 profissionais divididos em 56 grupos de trabalho. Cada grupo tem três representantes (um agente da Comlurb, um guarda municipal e um policial militar), e as multas são aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil.

Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito.

O programa começaria no dia 1º de julho, mas foi adiado em duas oportunidades por conta onda de manifestações que se espalhou pela cidade e da visita do papa Francisco, que participou da Jornada Mundial da Juventude.

São Paulo tem lei desde 2002

Desde 2002, São Paulo tem a lei de descarte de lixo, que prevê multas que punem desde de pedestres até empresas.

A Amlurb (Autarquia Municipal de Limpeza Urbana) informou conseguir agir contra empresas e comércio, mas, a falta de tecnologia --como os palmtops que serão usados no Rio --impedem que a empresa autue pedestres.

Segundo Helena Terzella, supervisora de fiscalização da Amlurb, para multar o cidadão em flagrante é preciso ter um equipamento online que emita a multa na hora. Em São Paulo, as multas são preenchidas pelos agentes e, quando não querem fornecer seus dados, os autuados vão para a delegacia.

"Na prática temos dificuldade e é muita gente. Se alguém sai de uma loja e joga a sacola, aí multamos o comércio, mas um transeunte é complicado", afirmou Helena.